v. 32 n. 2 (2008)

Publicado: 2011-09-06

Artigos Científicos

  • HABERMAS, LOS ESTADOS Y LA SOCIEDAD MUNDIAL

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12132
    JUAN ANTONIO GARCIA AMADO
    9/27

  • O PODER SIMBÓLICO DA DOMINAÇÃO CARISMÁTICA

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12133
    JOSÉ QUERINO TAVARES NETO, TAISA CAROLINE DOS SANTOS MACHADO
    29/38

  • A ASSESSORIA JURIDÍCA POPULAR COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL EM FACE DA CRISE DO ESTADO

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12137
    CARLA MIRANDA, ERIKA MACEDO MOREIRA, ROGERIO FERNANDES ROCHA
    39/52

  • MANDADOS DE PENALIZAÇÃO: EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12138
    FRANCIELE SILVA CARDOSO, LIDIA PRISCILLA R. DA SILVA
    53/63

  • O DIREITO POSITIVO E AS DIFICULDADES DO ASPECTO MORTE

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12139
    JOSÉ EDUARDO BARBIERI, RENATA VANZELLA BARBIERI
    65/73

  • O TRATAMENTO CONSTITUCIONAL DA TORTURA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12140
    NIVALDO DOS SANTOS, THAÍS AURÉLIA GARCIA
    75/83

  • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E BIOÉTICA

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12141
    IVO DANTAS, IONNARA VIEIRA DE ARAUJO
    85/97

  • REPERCUSSÃO GERAL E O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12142
    CLAUDIA REGINA ZANI LUZ
    99/109

  • AÇÃO POPULAR E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO DE EMPRESA NACIONAL, NO ESTRANGEIRO

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12143
    AUGUSTO MARTINEZ PEREZ
    111/123

  • O ITR E O DECRETO-LEI Nº 57/66

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12144
    MARIA S. DE SOUSA A. SILVA, ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA, OSVAN DE SOUSA R. JUNIOR
    125/132

  • A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12146
    ADEGMAR JOSE FERREIRA, RANGEL DONIZETE FRANCO
    133/150

  • ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12147
    AUGUSTO C. FERREIRA DE BARAÚNA
    151/161

  • A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: REFLEXOS NO DIREITO À FILIAÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12148
    LUIZ CARLOS FALCONI
    163/183

  • O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICABILIDADE

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12162
    MARIA CRISTINA VIDOTTE B. TARREGA, IONNARA VIEIRA DE ARAÚJO, JALES R. NAVES JUNIOR
    186/195

  • O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS DOENTES MENTAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12163
    PEDRO CORREIA GONÇALVES
    197/209

  • A EDUCAÇÃO DO HOMEM SEGUNDO A “ÉTICA DA MOBILIZAÇÃO PLANETÁRIA” DOS MOVIMENTOS E ORGNANIZAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i2.12164
    ANTONIO SÁ DA SILVA
    211/214