v. 32 n. 1 (2008)

Publicado: 2011-09-06

Artigos Científicos

  • LES PRINCIPAUX ACTEURS DU SYSTEME NATIONAL DES UNITES DE CONSERVATION ET DU RESEAU ECOLOGIQUE NATURA 2000

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12068
    MATHIEU PAGEAUX
    9/34

  • O TERCEIRO SETOR, O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DE FOMENTO NO HORIZONTE DE UMA NOVA ORDEM SOCIAL

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12071
    CLOVIS CARVALHO BRITTO, FREDERICO L. DOMINGUES BITTENCOURT
    35/45

  • LEGITIMIDADE DO DIREITO E DO ESTADO: DO CONTRATO CONSENSUAL AO CONSENSO NÃO-CONTRATUAL.

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12072
    JOSE Q. TAVARES NETO, ANDERSON FERNANDES LOPES
    47/60

  • REFLEXÕES EM TORNO À CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12112
    LEILA BORGES DIAS SANTOS, ARNALDO BASTOS SANTOS NETO
    61/75

  • ORDINARIEDADE E EFETIVIDADE: PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12113
    JEFERSON DYTZ MARIN, MARINA BERTARELO
    77/87

  • DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA DA PROPRIEDADE PRODUTIVA

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12114
    MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, IONNARA VIEIRA DE ARAUJO, MARIA LUIZA SILVEIRA RODRIGUES
    89/99

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS À SEGURANÇA JURÍDICA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: SOLUÇÃO DE CONFLITOS

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12115
    FLAVIA TRINDADE DO VAL
    101/116

  • A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12116
    ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARIN
    117/127

  • O DISCURSO DO MÉTODO POLÍTICO EM J. RAWLS

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12117
    JOAO DA CRUZ G. NETO
    129/148

  • A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12118
    ALBERTO DE MAGALHAES F. FILHO
    149/164

  • VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA: ASPECTOS LEGAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12119
    JOSÉ RICARDO S. VIEIRA
    165/171

  • DESNECESSIDADE DO PREJUIZO AO ERÁRIO PARA A CONFIGURAÇAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA HIPOTESE DO INCISO VIII DO ARTIGO 10, DA LEI 8429/92

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12121
    UMBERTO MACHADO DE OLIVEIRA
    173/180

  • JUSTIÇA NACIONAL X JUSTIÇA INDÍGENA: AS POSSIBILIDADES DE DIÁLOGOS INTERCULTURAIS COMO ESTRATÉGIA DE REDEFINIÇÃO DO FATO PUNÍVEL

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12122
    ERICA MACEDO MOREIRA
    181/199

  • O PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL E SUA DISSONÂNCIA COM O TEXTO CONSTITUCIONAL: O CASO ESPECÍFICO DO PROJETO DE LEI N. 2214/2007 NA CÂMARA FEDERAL

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12123
    DENIVAL FRANCISCO DA SILVA, TEREZA DANIELA NUNES FERREIRA
    201/209

  • DIREITO AO CORPO COMO POSSIBILIDADE DE UMA CIDADANIA RECONFIGURADA

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12126
    SILVANA BELINE
    211/226

  • O PAPEL DO POLÍTICO JURÍDICO COMO OPERADOR DO DIREITO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA SOCIAL

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12127
    ALVARO BORGES DE OLIVEIRA, JANAINA DE CASTRO
    227/233

  • O DIREITO EM UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-POLÍTICA: AS FORMAS JURÍDICAS E AS PRÁTICAS POLÍTICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12128
    MARIA M. MARTINS BEZERRA
    235/246

  • JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO: DO ESTADO LEGISLATIVO AO ESTADO JUDICIÁRIO

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12129
    FRANCISCO P. LARA DE ALMEIDA, LILIANA BITENCOURT
    247/260

  • OS DILEMAS BIOÉTICOS EMERGENTES EM GENÉTICA MÉDICA

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12130
    JOSÉ ANTONIO ZAGALO- CARDOSO
    261/277