O TERCEIRO SETOR, O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DE FOMENTO NO HORIZONTE DE UMA NOVA ORDEM SOCIAL

Autores

  • CLOVIS CARVALHO BRITTO UFG
  • FREDERICO L. DOMINGUES BITTENCOURT UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12071

Palavras-chave:

Cidadania, direitos civis, coletivo, filantropia.

Resumo

A criação de uma nova ordem social por parte da sociedade civil organizada a fim de atender às demandas sociais da população, através das instituições sociais: entidades filantrópicas, entidades de direitos civis, movimentos sociais e religiosos, ONG’s, organizações sociais, agências de desenvolvimento social, órgãos autônomos da administração pública descentralizada, fundações e instituições sociais das empresas, fez surgir o denominado Terceiro Setor. O crescimento das entidades do Terceiro Setor deve-se ao redescobrimento do princípio da subsidiariedade e à crise do Estado enquanto um prestador eficiente de serviços públicos. A principal forma de atuação deste princípio é o fomento, um gênero de atividade jurídica destinado ao incentivo e incremento do Terceiro Setor.

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Biografia do Autor

CLOVIS CARVALHO BRITTO, UFG

Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Universidade Católica de Goiás (UCG).

FREDERICO L. DOMINGUES BITTENCOURT, UFG

Advogado, poeta, Mestrando em Letras/Literatura pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Administrativo e Direito Constitucional pela Universidade Católica de Goiás (UCG).

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Publicado

2010-10-08

Como Citar

BRITTO, C. C.; BITTENCOURT, F. L. D. O TERCEIRO SETOR, O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A AÇÃO ADMINISTRATIVA DE FOMENTO NO HORIZONTE DE UMA NOVA ORDEM SOCIAL. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 32, n. 1, p. 35/45, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v32i1.12071. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12071. Acesso em: 21 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos