LES PRINCIPAUX ACTEURS DU SYSTEME NATIONAL DES UNITES DE CONSERVATION ET DU RESEAU ECOLOGIQUE NATURA 2000

Autores

  • MATHIEU PAGEAUX UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v32i1.12068

Resumo

O seguinte trabalho examina, por meio de uma abordagem comparativa, os atores da proteção das unidades de conservação em dois sistemas jurídicos: o SNUC no Brasil e; o Natura 2000 na Europa. Estuda-se, primeiramente, o papel das Uniões e dos Estados na seleção e na designação das áreas protegidas. Em seguida, coloca-se em evidência a participação de particulares e os efeitos sobre suas propriedades privadas.

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Biografia do Autor

MATHIEU PAGEAUX, UFG

Doutorando em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, do Ordenamento Territorial e Urbanístico (CRIDEAU) da Universidade de Limoges, França em codireção com o Centro de Desenvolvimento sustentavel (CDS) da Universidade de Brasilia. Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pelo CRIDEAU.

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Publicado

2010-10-08

Como Citar

PAGEAUX, M. LES PRINCIPAUX ACTEURS DU SYSTEME NATIONAL DES UNITES DE CONSERVATION ET DU RESEAU ECOLOGIQUE NATURA 2000. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 32, n. 1, p. 9/34, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v32i1.12068. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12068. Acesso em: 23 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos