v. 49 n. 2 (2025): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Título: POSTO EM CENA
Autor: CARLOS SENA
Categoria: Pintura
Técnica: Óleo sobre tela

Publicado: 2025-07-30

Artigos Científicos

OS DIREITOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA INDIGENOUS RIGHTS IN THE STATE’S POLITICAL CONSTITUTIONS OF THE BRAZILIAN LEGAL AMAZON

Assis da Costa Oliveira, Vinícius Brito da Silva Machado
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.80987
INDIGENOUS JUSTICE IN NORTHEASTERN BRAZIL: NOTES ON THE XOKÓS PEOPLE FROM SERGIPE JUSTIÇA INDÍGENA NO NORDESTE BRASILEIRO: NOTAS SOBRE O POVO XOKÓ DE SERGIPE

Fran Espinoza, Bruno Teixeira Lins, Maria Luiza de Andrade Conceição
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.81797
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ORIGEM HISTÓRICA E INCIDÊNCIA. CIVIL LIABILITY OF EDUCATIONAL INSTITUTIONS IN THE 2002 CIVIL CODE: HISTORICAL ORIGIN, INCIDENCE AND COMPARATIVE ANALYSIS

Gustavo Henrique de Oliveira
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.81556
ROMPENDO O DOGMA DO DIREITO INDIVIDUAL BREAKING THE DOGMA OF INDIVIDUAL RIGHTS

Carlos Frederico Mares de Souza Filho
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.83516
A PREDOMINÂNCIA DO PODER EXECUTIVO NA ATIVIDADE LEGISLATIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO (1988 - 2018) THE PREDOMINANCE OF THE EXECUTIVE BRANCH IN LEGISLATIVE ACTIVITY: CONSIDERATIONS ON THE BRAZILIAN CASE (1990 – 2016)

Antonio Kevan Brandão Pereira, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.81391
DÁDIVA E CONFLITOS FAMILIARES NO CONTEXTO DO DIVÓRCIO: UMA ANÁLISE RELACIONAL GIFT AND FAMILY CONFLICTS IN THE CONTEXT OF DIVORCE: A RELATIONAL ANALYSIS

Kátia Portes, Maria das Dores Saraiva de Loreto
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.81999
A DIGNIDADE HUMANA E O TESTE DA PROPORCIONALIDADE HUMAN DIGNITY: RELATIVE OR ABSOLUTE RIGHT? THE ROLE OF THE PROPORTIONALITY TEST

ANIZIO GAVIAO FILHO, BÁRBARA GUERRA CHALA
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.72680
DA NATUREZA (DA ÁGUA) E DOS DIREITOS: OS RIOS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO OF THE NATURE (OF WATER) AND RIGHTS: THE RIVERS AS SUBJECTS OF LAW

Ilana Mara Borges Barreto dos Santos, Thiago Henrique Costa Silva
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.81549
REGIME DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: ENTRE O DISPOSITIVO ANTI-HERMENÊUTICO E A RESPOSTA CORRETA BINDING DECISION STANDARD: BETWEEN AN ANTI-HERMENEUTIC DEVICE AND THE RIGHT ANSWER

Jonas Faviero Trindade, Caroline Müller Bitencourt
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.72697

Artigos Científicos - Internacionais

MEIOS DA OBTENÇÃO DE PROVAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATORIOS NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA MEANS OF OBTAINING EVIDENCE IN ADMINISTRATIVE SANCTION PROCESSES IN THE MOZAMBIC LEGAL ORDER

João Luís Araújo
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.79797
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ÉTICA NA PARTICIPAÇÃO DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS EM PESQUISA: UMA ANÁLISE DA LEI 14.874 DE 2024. EDUCATION IN HUMAN RIGHTS AND ETHICS IN THE PARTICIPATION OF VULNERABLE POPULATIONS IN RESEARCH: AN ANALYSIS OF LAW 14.874 OF 2024.

Pedro Pulzatto Peruzzo, Mariana del Rocio Aguilar Bobadilla
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.81588
CONSTITUCIONALISMO AGRARIO, RÉGIMEN JURÍDICO DE BALDÍOS Y ACUERDO DE PAZ EN COLOMBIA: ANÁLISIS DE LA SENTENCIA SU-288 DE 2022 AGRARIAN CONSTITUTIONALISM, THE LEGAL REGIME OF PUBLIC LANDS AND THE PEACE AGREEMENT IN COLOMBIA: ANALYSIS OF RULING SU-288 OF 2022

Daniel Eduardo Florez-Muñoz
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.82855

v. 49 n. 2 (2025): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Artigos Científicos

OS DIREITOS INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA INDIGENOUS RIGHTS IN THE STATE’S POLITICAL CONSTITUTIONS OF THE BRAZILIAN LEGAL AMAZON

INDIGENOUS JUSTICE IN NORTHEASTERN BRAZIL: NOTES ON THE XOKÓS PEOPLE FROM SERGIPE JUSTIÇA INDÍGENA NO NORDESTE BRASILEIRO: NOTAS SOBRE O POVO XOKÓ DE SERGIPE

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ORIGEM HISTÓRICA E INCIDÊNCIA. CIVIL LIABILITY OF EDUCATIONAL INSTITUTIONS IN THE 2002 CIVIL CODE: HISTORICAL ORIGIN, INCIDENCE AND COMPARATIVE ANALYSIS

ROMPENDO O DOGMA DO DIREITO INDIVIDUAL BREAKING THE DOGMA OF INDIVIDUAL RIGHTS

A PREDOMINÂNCIA DO PODER EXECUTIVO NA ATIVIDADE LEGISLATIVA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO (1988 - 2018) THE PREDOMINANCE OF THE EXECUTIVE BRANCH IN LEGISLATIVE ACTIVITY: CONSIDERATIONS ON THE BRAZILIAN CASE (1990 – 2016)

DÁDIVA E CONFLITOS FAMILIARES NO CONTEXTO DO DIVÓRCIO: UMA ANÁLISE RELACIONAL GIFT AND FAMILY CONFLICTS IN THE CONTEXT OF DIVORCE: A RELATIONAL ANALYSIS

A DIGNIDADE HUMANA E O TESTE DA PROPORCIONALIDADE HUMAN DIGNITY: RELATIVE OR ABSOLUTE RIGHT? THE ROLE OF THE PROPORTIONALITY TEST

DA NATUREZA (DA ÁGUA) E DOS DIREITOS: OS RIOS ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITO OF THE NATURE (OF WATER) AND RIGHTS: THE RIVERS AS SUBJECTS OF LAW

REGIME DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: ENTRE O DISPOSITIVO ANTI-HERMENÊUTICO E A RESPOSTA CORRETA BINDING DECISION STANDARD: BETWEEN AN ANTI-HERMENEUTIC DEVICE AND THE RIGHT ANSWER

Artigos Científicos - Internacionais

MEIOS DA OBTENÇÃO DE PROVAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATORIOS NA ORDEM JURÍDICA MOÇAMBICANA MEANS OF OBTAINING EVIDENCE IN ADMINISTRATIVE SANCTION PROCESSES IN THE MOZAMBIC LEGAL ORDER

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ÉTICA NA PARTICIPAÇÃO DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS EM PESQUISA: UMA ANÁLISE DA LEI 14.874 DE 2024. EDUCATION IN HUMAN RIGHTS AND ETHICS IN THE PARTICIPATION OF VULNERABLE POPULATIONS IN RESEARCH: AN ANALYSIS OF LAW 14.874 OF 2024.

CONSTITUCIONALISMO AGRARIO, RÉGIMEN JURÍDICO DE BALDÍOS Y ACUERDO DE PAZ EN COLOMBIA: ANÁLISIS DE LA SENTENCIA SU-288 DE 2022 AGRARIAN CONSTITUTIONALISM, THE LEGAL REGIME OF PUBLIC LANDS AND THE PEACE AGREEMENT IN COLOMBIA: ANALYSIS OF RULING SU-288 OF 2022

Enviar Submissão

Informações