INDIGENOUS JUSTICE IN NORTHEASTERN BRAZIL: NOTES ON THE XOKÓS PEOPLE FROM SERGIPE

JUSTIÇA INDÍGENA NO NORDESTE BRASILEIRO: NOTAS SOBRE O POVO XOKÓ DE SERGIPE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.81797

Palavras-chave:

Comunidades indígenas, Justiça comunitária

Resumo

The present study aims to investigate how conflict resolution occurs in the Xokó Indigenous community, located in Porto da Folha, Sergipe. The research hypothesis is that, due to the influence of ancestral traditions in the daily life of the Xokó people, their conflict resolution procedures are mediated by ethnographic and mystical characteristics. The methodology is qualitative, adopting an exploratory and ethnographic approach, and employs participant observation and content analysis techniques for the production and interpretation of ethnographic data. The research findings reveal that both the concept of conflict and its resolution practices are deeply rooted in the community’s traditions and beliefs, involving mystical and spiritual aspects. It is also concluded that disobedience to collective principles is perceived as a transgressive act against social organization and that, although dialogue is fundamental to conflict resolution, in some cases, sanctions such as temporary exclusion from the community and restrictions on participation in rituals become necessary.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fran Espinoza, Universidade Tiradentes (UNIT-SE), Aracaju, Sergipe, Brasil, espinoza.fran@gmail.com

Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais (menção Internacional), Universidade de Deusto, 2013, Sobresaliente (Espanha), Doutor em Direito, reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017(Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2014-2018 (Brasil). Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento pela la Universidade Jaume I, 2008 (Espanha). È cientistia político, Universidade Rafael Landívar (Guatemala). É membro do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira e Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, UFPR. Membro titular de FLACSO Espanha. 

Bruno Teixeira Lins, Universidade Tiradentes (UNIT-SE), Aracaju, Sergipe, Brasil, brunoteixeiralins@gmail.com

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2022). Doutorando (2024) e Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (2023) com bolsa PROSUP/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Universidade São Judas Tadeo/SP. Membro do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos (GPPDH) - CNPq. Desenvolveu pesquisas ligadas às seguintes áreas: Direito Constitucional, Filosofia Jurídica, Ciência Política, Políticas Públicas, Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Comparado. Foi monitor da disciplina de Direito Constitucional III/ Processo Constitucional durante 1 ano (2019-2019). Participou enquanto pesquisador de pós-graduação em projeto financiados pelo CNPq na modalidade PIBIC e no Programa Laboratório Social, parceria entre Universidade Tiradentes, Universidad de Valladolid e Universidad de Deusto. 

Maria Luiza de Andrade Conceição, Universidade Tiradentes (UNIT-SE), Aracaju, Sergipe, Brasil, mariaandrade1520@gmail.com

Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Foi Voluntária em Projeto de Iniciação Científica peplo PROVIC/UNIT - Ciclo 2022-2023, atualmente é Bolsista de Iniciação Científica pelo PIBIC/CNPq - Ciclos 2023/2024 e 2024-2025. Membro do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos", UNIT. 

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução: Luis Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1977.

CODONHO, Camila Guedes. Entre brincadeiras e hostilidades: percepção, construção e vivência das regras de organização social entre as crianças indígenas Galibi-Marworno. Tellus, n. 17, p. 131- 161, 2014. Avaliable in: http://www.gpec.ucdb.br/projetos/tellus/ index.php/tellus/article/view/186. Access on: 10 oct. 2024.

DANTAS, Beatriz Góis. Xokó: Grupo Indígena em Sergipe. Aracaju: Secretaria de Educação e Cultura, 1997.

DE OLIVEIRA, Roberto Cardoso. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de antropologia, v. 39, n. 1, p. 13-37, 1996. Avaliable in: https://www.jstor.org/stable/41616179. Access on: 07 oct. 2024.

DE SOUZA, Natanaelson Oliveira. A herança do mundo: história, etnicidade e conectividade entre jovens Xokó. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade Federal da Bahia, Salvador. 2011. 163f.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Rodríguez (coord.) El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: XXXI Siglo Veintiuno Editores, 2012, p. 139-160.

FERNANDÉZ, Raúl Llásag. Justicia indígena ¿delito o construcción de la plurinacionalidad?: La Cocha. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; JIMENÉZ, Agustín Grijalva. Justicia indigena, plurinacionalidad e interculturalidad en Ecuador. Quito: Abya Yala, Fundación Rosa Luxemburg, 2012, p. 321-372.

FRANCO, Alex Valle. Justicia indígena en el Distrito Metropolitano de Quito: La Toglla. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; JIMENÉZ, Agustín Grijalva. Justicia indigena, plurinacionalidad e interculturalidad en Ecuador. Quito: Abya Yala, Fundación Rosa Luxemburg, 2012, p. 469-500.

FRANCO, Alex Valle. Justicia ordinaria y justicia indígena: análisis de cuatro comunidades indígenas ecuatorianas. In: REÁTEGUI, Rubén Méndez. Reflexiones Jurídicas Vol. III. Quito: PUC Ecuador, 2017, p. 101-155.

GRIFFITHS, John. What is Legal Pluralism? The Journal of Legal Pluralism and Unofficial Law, 18:24, 1-55, 1986. Avaliable in: http://dx.doi.org/10.1080/07329113.1986.10756387. Access on: 29 jun. 2023.

HERNÁNDEZ, Irán Vázquez. Cuando la <> el derecho: las asambleas de justicia indígena en Oaxaca. Derecho PUCP, nº 92, 301-327, 2024. Avaliable in: https://doi.org/10.18800/ derechopucp.202401.009. Access on: 19 out. 2024.

JUNQUEIRA, Eliane Botelho; RODRIGUES, José Augusto de Souza. Pasárgada revisitada. Sociologia - Problemas e Práticas, n. 12, p. 9-17, 1992. Avaliable in: https://repositorio.iscte-iul.pt/ handle/10071/1061. Access on: 01 maio 2024.

LIMA, Ianara Apolonio Rosa. A retomada Xokó: território e renascimento cultural de um povo. 2024. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão. 166f. 2024.

LIZÁN, Luis Fernando Ávila. Disputas de poder y justicia: San Lucas (Saraguro). In: SANTOS, Boaventura de Sousa; JIMENÉZ, Agustín Grijalva. Justicia indigena, plurinacionalidad e interculturalidad en Ecuador. Quito: Abya Yala, Fundación Rosa Luxemburg, 2012, p. 373-430.

MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi. Questionário e entrevista na pesquisa qualitativa: elaboração, aplicação e análise de conteúdo – Manual Didático. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020. 52f.

MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. Tradução: Noéli Correia de Melo Sobrinho. Petrópolis: Vozes, 2015.

MARANHÃO. Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial. Códigos Públicos: um olhar quilombola sobre a resolução de conflitos. Coord: Karla Suzy Andrade Pitombeira. São Luis: Governo do Estado do Maranhão, 2012, 36 f. Avaliable in: https://seppirhomologa.c3sl.ufpr.br/xmlui/bitstream/ handle/123456789/2957/CodigosPublicos.pdf?sequence=- 1&isAllowed=y. Access on: 17 fev. 2024.

MATA, María José Fariñas. Justicia comunitaria: entre monismo y pluralismo jurídico. In: PRONER, Carol; BACK, Charlotth. Estudios sobre justicia comunitaria en America Latina: reflexiones criticas. Vol. 8. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2019, p. 55-70.

MIÑO, María Dolores; SANTAMARIA, Camila. Justicia indígena y castigo por mano propia: diferencias en cuanto a su regulación y aplicación desde el derecho interno e internacional. In: OBSERVATÓRIO DERECHO Y JUSTICIA. Estándares en materia de justicia indígena. Quito: ODJEC, 2019. Avaliable in: https://odjec. org/wp-content/uploads/2021/04/Justicia-indigena.f..pdf. Access on: 29 jun. 2024.

OIT – ORGANIZACIÓN INTERNACIONAL DEL TRABAJO. Convenio nº 169 sobre Pueblos Indígenas y Tribales en Países Independientes. Genebra: OIT, 1989. Avaliable in: https:// www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20 sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20 Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf. Access on: 22 jul. 2024.

OLIVEIRA, Luciano. Pluralismo jurídico y derecho alternativo en Brasil: notas para un balance. In: VILLEGAS, Mauricio García; RODRIGUEZ, César A. (org). Derecho y sociedad en América Latina: un debate sobre los estudios jurídico críticos. Bogotá: ILSA, 2003. p. 199-221.

OLIVEIRA, Valéria Maria Santana. Povo Xokó: memória/ identidade e educação. Maceió: Editora Olyver, 2022.

OSORIO, Martín Bazurco. Bordeando la ciudad: comunidades periurbanas de El Alto. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luis (org.). Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolívia. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2012. p. 605-646.

PEIRANO, Mariza. A favor da etnografia. Rio de Janeiro: RelumeDumará, 1995.

QUELCA, Marcelo Alberto; PUERTA, Santiago. Justicia indígena em tierras bajas: comunidades guaraníes de Charagua. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; EXENI RODRÍGUEZ, José Luiz. Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Bolivia. Quito: Fundación Rosa Luxemburg, 2012, p. 647-695.

RICOBOM, Gisele; FRIGGERI, Felix Pablo. A descolonização do Direito e a justiça comunitária no marco do Novo Constitucionalismo latino-americano. In: PRONER, Carol; BACK, Charlotth. Estudios sobre justicia comunitaria en America Latina: reflexiones criticas. Vol. 8. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2019, p. 71-86.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Notas sobre a História JurídicoSocial de Pasárgada.In: SOUTO, Claudio; FALCÃO, Joaquim (org.). Sociologia e direito: textos básicos de sociologia jurídica. São Paulo: Pioneira, 1980. p. 109-117.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos: sociologia crítica do direito, parte 1. São Paulo: Cortez, 2014.

SOUZA, Daniela de Andrade; ESPINOZA, Fran. Entre o esquecimento e a memória: A reconstrução da identidade do povo Xocó, Sergipe, através da oralidade. In: ESPINOZA, Fran (org.). Democracia e políticas públicas: reflexões a partir do nordeste brasileiro. Aracaju: IOSE, 2023. p. 111-132.

TAPIA, Danilo Caicedo. Criminalización de las comunidades indígenas. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; JIMÉNEZ, Augustín Grijalva. Justicia indígena, plurinacionalidad e interculturalidad en Ecuador. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo, 2012, p. 207-242.

TUDELA, Farit L Rojas. Del monismo al pluralismo jurídico: interculturalidad en el estado constitucional. In: TUDELA, Farit L. Rojas et al. Los Derechos Individuales y Derechos Colectivos en la Construcción del Pluralismo Jurídico en América Latina. La Paz: Konrad Adenauer Stiftung, 2011, p. 21-34.

UNIC. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro: Nações Unidas, 2008. Avaliable in: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/ Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_ Indigenas.pdf. Access on: 22 jul. 2024.

VENANCIO, Manuela Machado Ribeiro. Os Kariri-Xocó do baixo são francisco: organização social, variações culturais e retomada das terras do território de ocupação tradicional. 2018. Tese (Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense. Niterói, 237 f. 2018.

WECKMANN, Luis. La Herencia Medieval de México. 2. ed. México: El Colegio de México; Fondo de Cultura Económica, 1996.

XAVIER, José Roberto Franco. Algumas notas sobre entrevista qualitativa de pesquisa. In: MACHADO, Maíra Rocha. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, p. 119-161.

Downloads

Publicado

2025-09-09

Como Citar

ESPINOZA, Fran; TEIXEIRA LINS, Bruno; DE ANDRADE CONCEIÇÃO, Maria Luiza. INDIGENOUS JUSTICE IN NORTHEASTERN BRAZIL: NOTES ON THE XOKÓS PEOPLE FROM SERGIPE: JUSTIÇA INDÍGENA NO NORDESTE BRASILEIRO: NOTAS SOBRE O POVO XOKÓ DE SERGIPE. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 49, n. 2, 2025. DOI: 10.5216/rfd.v49i2.81797. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/81797. Acesso em: 5 dez. 2025.

Edição

v. 49 n. 2 (2025): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

Licença

Copyright (c) 2025 Revista da Faculdade de Direito da UFG

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.