INDIGENOUS JUSTICE IN NORTHEASTERN BRAZIL: NOTES ON THE XOKÓS PEOPLE FROM SERGIPE

JUSTIÇA INDÍGENA NO NORDESTE BRASILEIRO: NOTAS SOBRE O POVO XOKÓ DE SERGIPE

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5216/rfd.v49i2.81797

Mots-clés :

Comunidades indígenas, Justiça comunitária

Résumé

The present study aims to investigate how conflict resolution occurs in the Xokó Indigenous community, located in Porto da Folha, Sergipe. The research hypothesis is that, due to the influence of ancestral traditions in the daily life of the Xokó people, their conflict resolution procedures are mediated by ethnographic and mystical characteristics. The methodology is qualitative, adopting an exploratory and ethnographic approach, and employs participant observation and content analysis techniques for the production and interpretation of ethnographic data. The research findings reveal that both the concept of conflict and its resolution practices are deeply rooted in the community’s traditions and beliefs, involving mystical and spiritual aspects. It is also concluded that disobedience to collective principles is perceived as a transgressive act against social organization and that, although dialogue is fundamental to conflict resolution, in some cases, sanctions such as temporary exclusion from the community and restrictions on participation in rituals become necessary.

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Fran Espinoza, Universidade Tiradentes (UNIT-SE), Aracaju, Sergipe, Brasil, espinoza.fran@gmail.com

Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais (menção Internacional), Universidade de Deusto, 2013, Sobresaliente (Espanha), Doutor em Direito, reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017(Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2014-2018 (Brasil). Mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflito e Desenvolvimento pela la Universidade Jaume I, 2008 (Espanha). È cientistia político, Universidade Rafael Landívar (Guatemala). É membro do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira e Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, UFPR. Membro titular de FLACSO Espanha. 

Bruno Teixeira Lins, Universidade Tiradentes (UNIT-SE), Aracaju, Sergipe, Brasil, brunoteixeiralins@gmail.com

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2022). Doutorando (2024) e Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (2023) com bolsa PROSUP/Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-graduado em Direito Público Aplicado pela Universidade São Judas Tadeo/SP. Membro do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos (GPPDH) - CNPq. Desenvolveu pesquisas ligadas às seguintes áreas: Direito Constitucional, Filosofia Jurídica, Ciência Política, Políticas Públicas, Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Comparado. Foi monitor da disciplina de Direito Constitucional III/ Processo Constitucional durante 1 ano (2019-2019). Participou enquanto pesquisador de pós-graduação em projeto financiados pelo CNPq na modalidade PIBIC e no Programa Laboratório Social, parceria entre Universidade Tiradentes, Universidad de Valladolid e Universidad de Deusto. 

Maria Luiza de Andrade Conceição, Universidade Tiradentes (UNIT-SE), Aracaju, Sergipe, Brasil, mariaandrade1520@gmail.com

Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Foi Voluntária em Projeto de Iniciação Científica peplo PROVIC/UNIT - Ciclo 2022-2023, atualmente é Bolsista de Iniciação Científica pelo PIBIC/CNPq - Ciclos 2023/2024 e 2024-2025. Membro do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos", UNIT. 

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Publié-e

2025-09-09

Comment citer

ESPINOZA, Fran; TEIXEIRA LINS, Bruno; DE ANDRADE CONCEIÇÃO, Maria Luiza. INDIGENOUS JUSTICE IN NORTHEASTERN BRAZIL: NOTES ON THE XOKÓS PEOPLE FROM SERGIPE: JUSTIÇA INDÍGENA NO NORDESTE BRASILEIRO: NOTAS SOBRE O POVO XOKÓ DE SERGIPE. Magazine de la faculté de droit UFG, Goiânia, v. 49, n. 2, 2025. DOI: 10.5216/rfd.v49i2.81797. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/81797. Acesso em: 5 déc. 2025.

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Vol. 49 No. 2 (2025): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

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