v. 37 n. 2 (2013)

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Publicado: 2014-03-25

Artigos Científicos

  • Justiça Constitucional e Contra Cultura Judicial

    Rosembert Ariza Santamaría
    13-34
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30613

  • Entre diversidade profunda e patriotismo constitucional: o diálogo entre Habermas e Taylor

    Maria Eugenia Bunchaft
    35-61
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.24188

  • Uma Relação Rica e Controversa: Considerações Sobre Ronald Dworkin, os Positivistas e a Interpretação Jurídica

    Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
    62-85
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.23933

  • Reconhecimento aos índios do direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam: Raposa Serra do Sol

    Syglea Rejane Magalhães Lopes
    86-124
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.24055

  • Desenvolvimento Sustentável: outra Babel?

    Vilma de Fátima Machado
    125-159
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30125

  • A função social da terra e as ações possessórias

    Rangel Donizete Franco, Adegmar José Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
    160-180
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30127

  • O direito como sistema de contigências sociais

    Júlio César de Aguiar
    181-211
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.23681

  • A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: Identidade, Território e Direitos Culturais

    César Augusto Baldi
    212-258
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30869

  • Seguridad Alimentaria, Desarrollo Rural Sostenible y Equidad de Género en la Herencia de la Tierra

    Rolando Pavó Acosta
    259-281
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.34521

  • O RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DAS AUTONOMIAS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA E OS DESAFIOS PARA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA

    Caroline Barbosa Contente Nogueira, Fernando Antônio de Carvalho Dantas
    282-
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.43793