Uma Relação Rica e Controversa: Considerações Sobre Ronald Dworkin, os Positivistas e a Interpretação Jurídica

Resumo

O presente artigo busca contrapor alguns posicionamentos teóricos sustentados por Ronald Dworkin com certas considerações de autores que se identificam com a proposta teórica do positivismo jurídico. Passando pelo argumento do aguilhão semântico até a relação entre o Direito e a moral, observaremos como várias das nossas noções elementares sobre a prática jurídica podem ser bastante controversas. Os embates também tiveram papel pertinente na reformulação da interpretação jurídica: esta passa a integrar o centro das preocupações do jurista, seja ele praticante ou teórico. Antes relegada a uma atividade cuja presença só era notável diante dos casos em que a letra da lei era insuficiente para se chegar a uma conclusão satisfatória, agora a interpretação passa a abranger todo o Direito, nos fazendo repensar não apenas a dinâmica da decisão jurídica como também quais são os seus principais problemas.