A Renovação do Direito Agrário e os Quilombos: Identidade, Território e Direitos Culturais
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30869Palavras-chave:
Princípio da igualdade. Direito internacional dos direitos humanos. Comunidades tradicionais. Antropologia jurídica.Resumo
A discussão envolvendo quilombolas e comunidades tradicionais vêm sendo incorporada, aos poucos, no âmbito da disciplina de Direito Agrário. Trata-se de analisar a emergência de temas e questões que foram silenciados, negligenciados ou tidos como existentes. Para tanto, em interseccção com a antropologia jurídica, o direito internacional de direitos humanos e o direito da antidiscriminação, procura-se verificar os caminhos de investigação que tais comunidades permitem renovar o estudo do Direito Agrário.
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