O direito como sistema de contigências sociais

Autores

  • Júlio César de Aguiar Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.23681

Palavras-chave:

Behaviorismo, Contingência Social, Sistema Social, Reforço, Punição

Resumo

O artigo propõe uma nova abordagem behaviorista do direito como sistema de contingências sociais, cujo objetivo é punir ou recompensar determinadas condutas, consideradas pelos instituidores de normas jurídicas como sendo, respectivamente, prejudiciais ou benéficas à obtenção de fins socialmente desejáveis. O pressuposto subjacente a tal abordagem é que as contingências normalmente prevalentes nas situações reguladas pelo direito são tais que os destinatários das normas jurídicas tendem a se comportar de modo contrário aos fins nelas estabelecidos, a menos que sejam dissuadidos por punições ou encorajados por recompensas legalmente impostas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Júlio César de Aguiar, Universidade Católica de Brasília

Doctor of Philosophy (PhD) in Law, pela Universidade de Aberdeen, Reino Unido; Professor do Mestrado da Universidade Católica de Brasília; Procurador da Fazenda Nacional.

Downloads

Publicado

2013-12-31

Como Citar

DE AGUIAR, J. C. O direito como sistema de contigências sociais. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 37, n. 2, p. 181–211, 2013. DOI: 10.5216/rfd.v37i2.23681. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/23681. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos