Justiça Constitucional e Contra Cultura Judicial
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30613Palavras-chave:
Constituição, sujeito coletivo, direitos coletivosResumo
A partir da análise de algumas das sentenças paradigmáticas em temas como jurisdição indígena, consulta prévia, liberdade de culto, e o tratamento que a Corte dá a temas como a saúde, a educação e o direito à água potável, se procura estabelecer a tendência que a Corte tem fixado na matéria do direito dos povos indígenas; e se realiza uma análise desde a cultura judicial ao papel que os juízes de instância julgam no seguimento de precedentes de sentenças em matérias de direitos dos povos indígenas.Downloads
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