Justiça Constitucional e Contra Cultura Judicial

Autores

  • Rosembert Ariza Santamaría Universidad Nacional

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v37i2.30613

Palavras-chave:

Constituição, sujeito coletivo, direitos coletivos

Resumo

A partir da análise de algumas das sentenças paradigmáticas em temas como jurisdição indígena, consulta prévia, liberdade de culto, e o tratamento que a Corte dá a temas como a saúde, a educação e o direito à água potável, se procura estabelecer a tendência que a Corte tem fixado na matéria do direito dos povos indígenas; e se realiza uma análise desde a cultura judicial ao papel que os juízes de instância julgam no seguimento de precedentes de sentenças em matérias de direitos dos povos indígenas.

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Biografia do Autor

Rosembert Ariza Santamaría, Universidad Nacional

Abogado, Doctor en Sociología Jurídica, Docente Investigador Universidad Nacional, Universidad Santo Tomás, Experto en derechos humanos y administración de Justicia, Miembro de PRUJULA, RELAJU, y de la red de constitucionalismo democrático de américa latina.

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Publicado

2014-12-01

Como Citar

SANTAMARÍA, R. A. Justiça Constitucional e Contra Cultura Judicial. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 37, n. 2, p. 13–34, 2014. DOI: 10.5216/rfd.v37i2.30613. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/30613. Acesso em: 5 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos