Justiça Constitucional e Contra Cultura Judicial

Abstract

A partir da análise de algumas das sentenças paradigmáticas em temas como jurisdição indígena, consulta prévia, liberdade de culto, e o tratamento que a Corte dá a temas como a saúde, a educação e o direito à água potável, se procura estabelecer a tendência que a Corte tem fixado na matéria do direito dos povos indígenas; e se realiza uma análise desde a cultura judicial ao papel que os juízes de instância julgam no seguimento de precedentes de sentenças em matérias de direitos dos povos indígenas.