Vol. 35 No. 02 (2011)

Artigos Científicos

• POSITIVISME ET DROITS DE L'HOMME

  Éric Millard

  13 19

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21547

• UM OLHAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO «SUJEITO DE DIREITO»

  Mário Alberto Pedrosa Reis Marques

  20 - 35

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21546

• KELSEN, EL FORMALISMO Y EL “CIRCULO DE VIENA”

  Juan O. Cofré

  36 - 47

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21545

• LA GENEALOGÍA DE LA “BIOPOLÍTICA DE LAS POBLACIONES”: MICHEL FOUCAULT ORAL1

  Julián Sauquillho

  48 - 87

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21544

• A CONSTRUÇÃO NARRATIVA DO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO E JUSTIÇA

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Pedro Correia Guimarães

  88 - 105

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21542

• ESTUDO SOBRE O ALCANCE DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS PARA ORDENAÇÃO AGRO-AMBIENTAL DO SOLO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DEMOCRÁTICO: PARADOXOS DO FEDERALISMO CENTRALIZADOR NA PERSPECTIVA DO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

  Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Rafaela Pereira Morais

  106 - 139

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.16458

• JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E EPISTEMOLOGIA POLÍTICAS

  João da Cruz Gonçalves Neto

  140 - 161

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21541

• A PREVENÇÃO COMO FORMA DE COMBATER OS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS E DE PROMOVER A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

  Aline Carneiro Magalhaes, Adriano Jannuzzi Moreira

  162 - 184

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  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.16434

• OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO

  Pedro Sergio Vieira Martins, Diego Augusto Diehl, Josilene Ferreira Mendes

  185 - 212

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.16440