OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Autores

  • Pedro Sergio Vieira Martins Universidade Federal do Pará
  • Diego Augusto Diehl Universidade de Brasília
  • Josilene Ferreira Mendes Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.16440

Palavras-chave:

Amazônia, Direito a Terra, Mercado, Regularização Fundiária, Reforma Agrária

Resumo

O presente artigo visa discutir o tema da Política de Reforma Agrária no Brasil e na Amazônia, destacando sua origem colonial, a herança fundiária, os marcos legislativos, dinâmicas sociais e variações econômicas que predominaram na disputa pela terra, além de ressaltar as principais tendências políticas atuais da reforma agrária, baseadas num determinado modelo de uso e comércio da terra, que produzem formas distintas de distribuição/concentração da terra. Coloca este quadro em contraste com a concepção de justiça social a partir da Constituição de 1988 e das concepções de reforma agrária produzidas no Brasil por grupos políticos e movimentos sociais.

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Biografia do Autor

Pedro Sergio Vieira Martins, Universidade Federal do Pará

Estudante de graduação em Direito da Universidade Federal do Pará

Diego Augusto Diehl, Universidade de Brasília

Doutorando do PPGD-UnB. Mestre em Direitos Humanos pela UFPA. Bacharel em Direito na UFPR. Advogado popular.

Josilene Ferreira Mendes, Universidade Federal do Pará

Bacharel em Direito pela UFPA e Discente do Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável do NCADR/UFPA

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Publicado

2012-12-09

Como Citar

MARTINS, P. S. V.; DIEHL, D. A.; FERREIRA MENDES, J. OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 35, n. 02, p. 185–212, 2012. DOI: 10.5216/rfd.v35i02.16440. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/16440. Acesso em: 29 dez. 2024.

Edição

v. 35 n. 02 (2011)

Seção

Artigos Científicos

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