v. 35 n. 02 (2011)

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Publicado: 2012-12-10

Artigos Científicos

  • POSITIVISME ET DROITS DE L'HOMME

    Éric Millard
    13 19
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21547
  • UM OLHAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO «SUJEITO DE DIREITO»

    Mário Alberto Pedrosa Reis Marques
    20 - 35
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21546
  • KELSEN, EL FORMALISMO Y EL “CIRCULO DE VIENA”

    Juan O. Cofré
    36 - 47
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21545
  • LA GENEALOGÍA DE LA “BIOPOLÍTICA DE LAS POBLACIONES”: MICHEL FOUCAULT ORAL1

    Julián Sauquillho
    48 - 87
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21544
  • A CONSTRUÇÃO NARRATIVA DO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO E JUSTIÇA

    Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Pedro Correia Guimarães
    88 - 105
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21542
  • ESTUDO SOBRE O ALCANCE DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS PARA ORDENAÇÃO AGRO-AMBIENTAL DO SOLO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DEMOCRÁTICO: PARADOXOS DO FEDERALISMO CENTRALIZADOR NA PERSPECTIVA DO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO

    Saulo de Oliveira Pinto Coelho, Rafaela Pereira Morais
    106 - 139
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.16458
  • JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E EPISTEMOLOGIA POLÍTICAS

    João da Cruz Gonçalves Neto
    140 - 161
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21541
  • A PREVENÇÃO COMO FORMA DE COMBATER OS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS E DE PROMOVER A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

    Aline Carneiro Magalhaes, Adriano Jannuzzi Moreira
    162 - 184
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.16434
  • OS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA POLÍTICA DE REFORMA AGRÁRIA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL NO CONTEXTO AMAZÔNICO

    Pedro Sergio Vieira Martins, Diego Augusto Diehl, Josilene Ferreira Mendes
    185 - 212
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.16440