UM OLHAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO «SUJEITO DE DIREITO»

Autores

  • Mário Alberto Pedrosa Reis Marques Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v35i02.21546

Resumo

Ao invés do que hoje sucede, o Antigo Regime não perfilha o princípio daigualdade. Dada a manifesta desigualdade dos sujeitos perante a lei, não se divisa no sistemajurídico que sustenta este regime a categoria geral e unitária de sujeito jurídico.Os juristas positivistas de oitocentos fizeram circular a expressãoparticularismo jurídico para caracterizarem o que consideram ser um período infausto.Pretendem com ela sublinhar duas evidências: por um lado, a falta de unidade e de coerênciade um edifício jurídico marcado pela sobreposição de fontes jurídicas concorrentes; por outro,a ausência de um direito igual para todos os membros da comunidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mário Alberto Pedrosa Reis Marques, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Doutor em ciências jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da mesma Universidade.Investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX (Ceis29) da Universidade de Coimbra.

Downloads

Publicado

2011-12-31

Como Citar

REIS MARQUES, M. A. P. UM OLHAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO «SUJEITO DE DIREITO». Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 35, n. 02, p. 20–35, 2011. DOI: 10.5216/rfd.v35i02.21546. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/21546. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 35 n. 02 (2011)

Seção

Artigos Científicos

Licença

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.