v. 25 n. 1 (2001)

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Publicado: 2011-09-06

Artigos Científicos

  • O ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA

    ERIBERTO FRANCISCO BEVILAQUA MARIN, NIVALDO DOS SANTOS
    13/23
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v25i1.12020

  • ENDURECIMENTO DAS PENAS E DA EXECUÇÃO PENAL: RETROCESSO INIGUALÁVEL

    FERNANDO BRAGA VIGGIANO
    25/35
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v25i1.12021

  • O LATROCÍNIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    PATRICIA DE OLIVEIRA
    37/56
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v25i1.12022

  • TRANSAÇÃO PENAL: EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO

    RENATA BOTELHO DUTRA, LION GUEDES D'AMORIM FILHO
    57/74
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v25i1.12023

  • A DESCARACTERIZAÇÃO DO LEASING FINANCEIRO PELA COBRANÇA ANTECIPADA DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO: AS IDAS E VINDAS DO STJ

    NIVALDO DOS SANTOS, LEONARDO PEREIRA MARTINS, RAFAEL ROCHA DE MACEDO, CLAUDIA DE LIMA E SÉLLOS
    75/85
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v25i1.12024

  • MEDIDAS ALTERNATIVAS

    FERNANDA REZEK ANDERY
    89/110
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v25i1.12025

  • OS TRABALHADORES DE IDADE PRÓXIMA A APOSENTADORIA E OS PLANOS DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA

    GERMANO CAMPOS SILVA
    111/121
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v25i1.12026

  • O DEVIDO PROCESSO LEGAL NA EXECUÇÃO PENAL

    EDSON TADASHI SUMIDA
    123/134
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v25i1.12027