O LATROCÍNIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Autores

  • PATRICIA DE OLIVEIRA UFG

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v25i1.12022

Palavras-chave:

Crime de latrocínio, Crime contra o patrimônio, Crime de matar para roubar,

Resumo

A polêmica acerca do crime de latrocínio se deve à afinidade mantida com os delitos de homicídio e roubo, já que os dois ilícitos formam o tipo complexo do "crime de matar para roubar". Sendo a vida o bem jurídico tutelado, há de se tipificar o latrocínio
expressamente entre os crimes dolosos contra a vida, por prevalecer o crime-meio (homicídio) sobre o crime-fim (roubo). Conseqüentemente, trata-se de ilícito penal da competência do Tribunal do Júri. Porém os doutrinadores optam por conferir
colocação artificial, deslocando-o para apreciação do juiz singular e, assim, gerando controvérsias nos institutos que o envolvem.

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Biografia do Autor

PATRICIA DE OLIVEIRA, UFG

Advogada e especialista em Direito Penal pela UFG.

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Publicado

2010-10-07

Como Citar

OLIVEIRA, P. D. O LATROCÍNIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 25, n. 1, p. 37/56, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v25i1.12022. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12022. Acesso em: 21 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos