v. 23 n. 1 (1999)

Artigos Científicos

• A TUTELA PENAL DO CONSUMIDOR NA LEI 8.078/1990

  CARLA BEATRIZ NASCIMENTO PIRES

  13/22

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.11989

• DISCUSSÕES SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR

  PATRICIA FORTES L. DONZELE, VICENTE ALVES DE SOUZA

  23/32

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.11991

• ASPECTOS HISTÓRICOS DA EXECUÇÃO PENAL, EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?

  ALESSANDRO MÁXIMO DE SOUSA

  33/50

  • Sem título

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.11996

• ABORTAMENTO EUGÊNICO OU EUGENÉSICO

  FERNANDO BRAGA VIGGIANO

  51/61

  • Sem título

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.11997

• EXECUÇÃO DA PENA EM LOCAL DISTINTO DA CONDENAçÃO E SUAS IMPLICAÇÕES

  AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA

  63/72

  • Sem título

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.11998

• MATRIZES DOS MECANISMOS IMPEDITIVOS DO ACESSO À JUSTIÇA

  NIVALDO DOS SANTOS, LEONARDO PEREIRA MARTINS, LIDIANY MENDES CAMPOS

  73/86

  • Sem título

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.12007

• LA CONSTRUCCIÓN DE UN ESPACIO SOCIAL EUROPEO: ¿UTOPÍA O REALIDAD?

  NÚRIA BELLOSO MARTIN

  87/147

  • Sem título

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.12008

• AS REGRAS DE TÓQUIO

  FERNANDA REZEK ANDERY

  149/158

  • Sem título

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.12009