MATRIZES DOS MECANISMOS IMPEDITIVOS DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores

  • NIVALDO DOS SANTOS
  • LEONARDO PEREIRA MARTINS
  • LIDIANY MENDES CAMPOS

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.12007

Palavras-chave:

Mecanismos impeditivos - acesso à justiça, Estado - justiça social.

Resumo

O trabalho presente intenta a apresentação dos principais mecanismos pelos quais se tem dado o obstaculamento do acesso à justiça, seja em nível administrativo, judicial ou
mesmo paraestatal. Foi dividido em dois blocos principais: o dos obstáculos genéricos e o dos obstáculos que mais interessam a uma leitura estrita da expressão "acesso à
justiça" (significando acesso ao Judiciário). As técnicas utilizadas foram a documentação indireta, que inclui pesquisa bibliográfica e documental, e a documentação direta:
observação direta intensiva, não-participante, das rotinas de fóruns e de outros órgãos ligados ao acesso. É curial que se reconheçam os principais entraves à consecução da justiça antes de proceder-se ao enfrentamemo definitivo do problema. Identificados tais entraves, resta enfatizá-los nessa condição. A sutileza e o ambiente em que se apresentam já dificultam a imediara percepção do problema e, em geral, inviabilizam posicionamentos tendentes ao reequilíbrio da relação jurídica afetada. Nisso reside a importância da investigação aqui empreendida.

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Biografia do Autor

NIVALDO DOS SANTOS

Professor Doutor da Universidade Federal de Goiás e Universidade Católica de Goiás

LEONARDO PEREIRA MARTINS

Pesquisador da Universidade Católica de Goiás .

LIDIANY MENDES CAMPOS

Pesquisadora da Universidade Católica de Goiás

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Publicado

2010-10-06

Como Citar

SANTOS, N. D.; MARTINS, L. P.; CAMPOS, L. M. MATRIZES DOS MECANISMOS IMPEDITIVOS DO ACESSO À JUSTIÇA. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 23, n. 1, p. 73/86, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v23i1.12007. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/12007. Acesso em: 16 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos