MATRIZES DOS MECANISMOS IMPEDITIVOS DO ACESSO À JUSTIÇA

Résumé

O trabalho presente intenta a apresentação dos principais mecanismos pelos quais se tem dado o obstaculamento do acesso à justiça, seja em nível administrativo, judicial ou
mesmo paraestatal. Foi dividido em dois blocos principais: o dos obstáculos genéricos e o dos obstáculos que mais interessam a uma leitura estrita da expressão "acesso à
justiça" (significando acesso ao Judiciário). As técnicas utilizadas foram a documentação indireta, que inclui pesquisa bibliográfica e documental, e a documentação direta:
observação direta intensiva, não-participante, das rotinas de fóruns e de outros órgãos ligados ao acesso. É curial que se reconheçam os principais entraves à consecução da justiça antes de proceder-se ao enfrentamemo definitivo do problema. Identificados tais entraves, resta enfatizá-los nessa condição. A sutileza e o ambiente em que se apresentam já dificultam a imediara percepção do problema e, em geral, inviabilizam posicionamentos tendentes ao reequilíbrio da relação jurídica afetada. Nisso reside a importância da investigação aqui empreendida.