ASPECTOS HISTÓRICOS DA EXECUÇÃO PENAL, EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v23i1.11996Resumo
Partindo da legislação mais ancigadequese tem notícia, o Direito Penal e suas formas de execução da pena vezes foram mais humanizados, vezes mais rígidos. A história do Direito Penal abrange desde o Ediro de Urukagina (2.350 a.c.), Código de Hamurabi, passando pela legislação romana, Lei das XII Tábuas até sua deterioração. Aborda ainda a compreensão da transição legislativa desde suas origens até as novas tentativas de humanização do instituto da pena. Os reflexos do Direito Penal e de institutos do Direito Canônico e Germânico na Idade Média tiveram influências no Direito português e conseqüentemente em nossa legislaçao.Downloads
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Publicado
2010-10-05
Como Citar
SOUSA, A. M. D. ASPECTOS HISTÓRICOS DA EXECUÇÃO PENAL, EVOLUÇÃO OU INVOLUÇÃO?. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 23, n. 1, p. 33/50, 2010. DOI: 10.5216/rfd.v23i1.11996. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/11996. Acesso em: 14 nov. 2024.
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