v. 45 n. 3 (2021): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

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Título: Canteiros de Bálsamo

Autora: Helenilce

Categoria: Pintura

Técnica: Mista sobre tela

Estilizada por: Mayron Damasceno

Publicado: 2021-12-28

Artigos Científicos

  • “NÓS SOMOS OS PRIMEIROS A SEREM ACUSADOS”: UM ESTUDO SOBRE O “ANTICIGANISMO” E AS PERMANÊNCIAS COLONIAIS NO DIREITO BRASILEIRO

    Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Luiz Eduardo Figueira
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.63409

  • OBSERVANDO A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DO COPO “MEIO CHEIO”

    Leonardo Parentoni
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.63785

  • UBUNTU: UMA FILOSOFIA ALTERNATIVA A CRISE AMBIENTAL

    CARLOS FREDERICO MARES DE SOUZA FILHO, Ueytaque, Nicolle Sayuri, Chico, Hermelindo
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.68014

  • A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CSA (COMUNIDADE QUE SUSTENTA A AGRICULTURA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONCEITO DE CONSUMO RESPONSÁVEL ATRAVÉS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

    Bárbara Michele Morais Kunde, Jorge Renato dos Reis
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.58350

  • ENTRE INDICACIONES GEOGRÁFICAS Y PATRIMONIO INMATERIAL EN EL CASO HAVANA CLUB

    Janny Carrasco, Zadys Carrasco
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.68738

  • O ESTUDO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CONTEXTO DA SOCIEDADE INFORMACIONAL

    Cíntia Rosa Pereira de Lima, Eliana Neme Franco
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.68312

  • PLATAFORMAS DIGITAIS E REGULAÇÃO TRABALHISTA: PRECIFICAÇÃO E CONTROLE DO TRABALHADOR NESTE NOVO MODELO EMPRESARIAL

    Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.68170

  • O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM FACE DA ANÁLISE DE (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS

    Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, GIOVANI MARTINS DE ARAÚJO MASCARENHAS
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.64789

  • A CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE, O REGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO E O CONSENTIMENTO PARA ATOS EM SAÚDE EM PORTUGAL

    Doutor André Gonçalo Dias Pereira
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.68898

  • LA LIBERTAD RELIGIOSA EN ESPAÑA: UN BREVE ESTUDIO EN EL SISTEMA JURÍDICO- ESPAÑOL

    Salvador Morales Ferrer
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i3.68736