APLICAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO: DESPESAS COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS (UFS) ENTRE 2013 A 2022

Résumé

Essa investigação originou-se da disciplina "Financiamento da Educação Brasileira", ofertada pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFG), com o objetivo de apreender e disseminar o conhecimento específico sobre o financiamento da educação no Brasil, além de constituir-se como um mecanismo para a formação de novos pesquisadores no campo do financiamento da educação. O estudo quantitativo, com procedimentos descritivos a partir de pesquisa documental, analisou informações públicas sobre os recursos do orçamento destinados às despesas com Tecnologia da Informação (TI) nas Universidades Federais (UFs) entre 2013 e 2022, considerando os grupos de despesas e regiões do país (Brasil). Os resultados mostraram que nenhuma região alcançou taxa de liquidação superior a 50,62%; na região Norte, esse índice representou apenas 36,54%. Diante do exposto, e considerando os achados de Rodrigues et al. (2023), é possível inferir que, ao longo da última década, teve-se um cenário de crescente restrição orçamentária, especialmente acentuada nos períodos de 2015/2016 e 2018/2022. Esses cortes afetaram principalmente as despesas discricionárias, limitando a capacidade dos gestores públicos de alocar recursos de forma eficiente. As despesas de pessoal, custeio e investimentos sofreram quedas significativas, com os investimentos sendo os mais prejudicados. A disputa entre interesses econômicos e sociais na educação é um desafio crucial; portanto, a alocação equitativa de recursos é essencial para melhorar a qualidade da educação pública e reduzir as disparidades, fortalecendo o papel das Universidades no progresso nacional e na construção de um sistema educacional mais justo e democrático.