Desafios da educação no Brasil: uma análise do fechamento das escolas no campo de 1999 a 2019
DOI:
https://doi.org/10.5216/bgg.v45i1.80308Palavras-chave:
Educação do Campo; fechamento de escolas; políticas públicas.Resumo
O Brasil enfrenta desafios para garantir uma educação de qualidade, com disparidades persistentes no acesso às escolas e permanência dos alunos. Este artigo analisa o fechamento de escolas no campo no Brasil e as políticas associadas a esse processo. A partir de dados do INEP e dos censos demográficos do IBGE, verificou-se a redução de escolas no campo de 118.996, em 1999, para 54.730, em 2019. Isso equivale a uma média de quase 3.000 escolas fechadas por ano, ou a oito a cada dia. Embora a população urbana tenha crescido, a redução de escolas no campo foi desproporcional, apontando para uma negligência em relação à política de educação contextualizada, agravando desigualdades e comprometendo a diversidade cultural e socioeconômica.
Downloads
Referências
BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano, compaixão pela terra. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2006.
BOGO, Ademar. Identidade e luta de classes. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2008.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 04 ago. 2024.
CAMACHO, Rodrigo Simão. Paradigmas em disputa na Educação do Campo. 2014. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2014.
CAMACHO, Rodrigo Simão. O PRONERA: uma política pública de educação para inclusão social da classe camponesa. Revista Mundi Sociais e Humanidades, v. 2, n. 2, p. 25, 2017.
FAVARETO, Arilson et al. Há mais pobreza e desigualdade do que bem-estar e riqueza nos municípios do MATOPIBA. Revista NERA, n. 47, p. 348-381, 2019.
FERREIRA, Fabiano de Jesus; BRANDÃO, Elias Canuto. Fechamento de escolas do campo no Brasil e o transporte escolar entre 1990 e 2010: na contramão da educação do campo. Imagens da Educação, v. 7, n. 2, p. 76-86, 2017.
GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo Demográfico: Brasil, 2000 e 2010. Rio de Janeiro: IBGE.
INEP/MEC. Microdados do Censo Escolar 1999 a 2019. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais/MEC. Brasília.
KOLLING, Edgar Jorge, NERY, Israel José; MOLINA, Mônica Castagna (org.). Por uma Educação Básica do Campo: memória. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.
MEC. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB n° 01, de 03 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/escola-de-gestores-da-educacao-basica/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/13200-resolucao-ceb-2002. Acesso em: 04 ago. 2024.
MUNARIM, A. Educação do Campo no cenário das políticas públicas na primeira década do século 21. Em Aberto, v. 24, n. 85, p. 51-63, 2011.
PERIPOLLI, Odimar João; ZOIA, Alceu. O fechamento das escolas do campo: o anúncio do fim das comunidades rurais/camponesas. Revista Educação, Cultura e Sociedade, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 188-202, 2011.
PINTO, Luís Fernando Guedes et al. Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil - o mapa da desigualdade. Sustentabilidade em Debate, n 10, p. 1-22, 2020.
PINTO, José Marcelino. Fundos públicos. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2012. cap. 54, p. 372-380.
SANTOS, Clarice Aparecida dos. Educação do Campo e políticas públicas no Brasil. Brasília: Editora Brasília, 2012.
SANTOS, Cássia Betania Rodrigues dos. Territorialização e Desterritorialização das Escolas no Campo do Brasil: uma geografia de conflitos e disputas territoriais. 2023. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado. 5. ed. São Paulo: HUCITEC, 1997.
SOUZA, Rosana Ramos de; BEZERRA NETO, Luiz. Educação No Campo: um estudo da política de nucleação no assentamento Vila Amazônia. São Paulo: Editora Atena, 2016.
SILVA, José Jonas Borges da; SOUSA, Maria Leomar Pereira de. A educação no MST: um instrumento de luta revolucionária no campo. Revista de Políticas Públicas, v. 22, p. 1213-1230, 2018.
TAFFAREL, Celi Zulke; MUNARIM, Antonio. Pátria educadora e fechamento de escolas do campo: o crime continua. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 17, n. 35, p. 41-51, maio/ago. 2015.
