Vol. 49 No. 3 (2025): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Título: CIDADE DE GOIÁS
Autor: AMAURY MENEZES
Categoria: Pintura
Técnica: Aquarela

Publié-e: 2025-12-19

Artigos Científicos

LEVANTAMENTO DOS ESTÍMULOS FINANCEIROS PARA FOMENTO DAS COOPERATIVAS RURAIS VIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SURVEY OF FINANCIAL STIMULUS FOR PROMOTION OF RURAL COOPERATIVES VIA ANNUAL BUDGET LAW (2013 – 2023)

Kleber Destefani Ferretti, Ricardo Alberti
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.83165
O NOVO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL EM DEBATE: ENTRE OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DEBATING THE NEW DIGITAL CONSTITUTIONALISM: BETWEEN TECHNOLOGICAL PROGRESS AND FUNDAMENTAL RIGHTS

Maria Goreth da Nogueira, Ricardo dos Santos Castilho
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.84029
LEGISLAÇÃO JUDICIÁRIA MORALISTA: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA OBRA DE INGEBORG MAUS MORALIST JUDICIAL LEGISLATION: ANALYSIS OF THE STF DECISION ON HOMOSEXUAL UNION IN LIGHT OF THE WORK OF INGEBORG MAUS

Francisco Sobrinho de Sousa, Deborah Dettmam Matos
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.83302
MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL: GESTÃO JUDICIAL OU ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS? CONSENSUAL DISPUTE RESOLUTION METHODS IN BRAZIL: JUDICIAL MANAGEMENT OR ADAPTATION TO SOCIAL NEEDS?

Thaís de Camargo Oliva, Fabiana Marion Spengler
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.84091
COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO INSTRUMENTOS DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS COMMISSION ON LAND SOLUTIONS AND PROCEDURAL FLEXIBILITY AS INSTRUMENTS FOR THE PROPER HANDLING OF COLLECTIVE LAND CONFLICTS

Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Erik da Fonseca Farhat
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.83714
ARQUITETURAS DA EXCLUSÃO: AUTOPOIESE E POLICONTEXTURALIDADE NO HOSPITAL/COLÔNIA SANTA TERESA ARCHITECTURES OF EXCLUSION: AUTOPOIESIS AND POLYCONTEXTURALITY AT THE SANTA TERESA HOSPITAL/COLONY

Fernando Tonet Silva
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.84236
ENERGIA EÓLICA E DESENVOLVIMENTO: (RE)PENSANDO A SUSTENTABILIDADE WIND ENERGY AND DEVELOPMENT: RETHINKING SUSTAINABILITY

Allan Jones Andreza Silva
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.81691
COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COLONIALITY AND TIMEFRAME IN THE FACE OF THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION

Dharâni Costa Martins, André Felipe Soares de Arruda
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.82586

Artigos Científicos - Internacionais

50 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO MOÇAMBICANO: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 50 YEARS OF MOZAMBICAN CONSTITUTIONALISM: AN ANALYSIS OF THE EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS

Neucilto Alberto Chapila, Quibibi Cassam Ranjan Ali
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.84286
LAS CONMINACIONES ECONÓMICAS Y PERSONALES. VISIÓN DESDE LA PERSPECTIVA PROCESAL CUBANA AS COMINAÇÕES ECONÔMICAS E PESSOAIS: UMA VISÃO DESDE A PERSPECTIVA PROCESSUAL CUBANA

Yamilka Ríos Ibar, Niurka Fournier Duharte
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.83399
GUARDAS PENITENCIÁRIOS EM FUNÇÕES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL MOÇAMBICANO: ESTUDO DOCUMENTAL SOBRE EXCLUSÃO FUNCIONAL PRISON GUARDS IN HEALTH AND EDUCATION ROLES IN THE MOZAMBICAN PRISON SYSTEM: A DOCUMENTARY STUDY ON FUNCTIONAL EXCLUSION

Jose Henriques Mutemba
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v49i3.83593

Vol. 49 No. 3 (2025): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Artigos Científicos

LEVANTAMENTO DOS ESTÍMULOS FINANCEIROS PARA FOMENTO DAS COOPERATIVAS RURAIS VIA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL SURVEY OF FINANCIAL STIMULUS FOR PROMOTION OF RURAL COOPERATIVES VIA ANNUAL BUDGET LAW (2013 – 2023)

O NOVO CONSTITUCIONALISMO DIGITAL EM DEBATE: ENTRE OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DEBATING THE NEW DIGITAL CONSTITUTIONALISM: BETWEEN TECHNOLOGICAL PROGRESS AND FUNDAMENTAL RIGHTS

LEGISLAÇÃO JUDICIÁRIA MORALISTA: ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DA OBRA DE INGEBORG MAUS MORALIST JUDICIAL LEGISLATION: ANALYSIS OF THE STF DECISION ON HOMOSEXUAL UNION IN LIGHT OF THE WORK OF INGEBORG MAUS

MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL: GESTÃO JUDICIAL OU ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS? CONSENSUAL DISPUTE RESOLUTION METHODS IN BRAZIL: JUDICIAL MANAGEMENT OR ADAPTATION TO SOCIAL NEEDS?

COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS E A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL COMO INSTRUMENTOS DE TRATAMENTO ADEQUADO AOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS COMMISSION ON LAND SOLUTIONS AND PROCEDURAL FLEXIBILITY AS INSTRUMENTS FOR THE PROPER HANDLING OF COLLECTIVE LAND CONFLICTS

ARQUITETURAS DA EXCLUSÃO: AUTOPOIESE E POLICONTEXTURALIDADE NO HOSPITAL/COLÔNIA SANTA TERESA ARCHITECTURES OF EXCLUSION: AUTOPOIESIS AND POLYCONTEXTURALITY AT THE SANTA TERESA HOSPITAL/COLONY

ENERGIA EÓLICA E DESENVOLVIMENTO: (RE)PENSANDO A SUSTENTABILIDADE WIND ENERGY AND DEVELOPMENT: RETHINKING SUSTAINABILITY

COLONIALIDADE E MARCO TEMPORAL FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COLONIALITY AND TIMEFRAME IN THE FACE OF THE 1988 FEDERAL CONSTITUTION

Artigos Científicos - Internacionais

50 ANOS DO CONSTITUCIONALISMO MOÇAMBICANO: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 50 YEARS OF MOZAMBICAN CONSTITUTIONALISM: AN ANALYSIS OF THE EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS

LAS CONMINACIONES ECONÓMICAS Y PERSONALES. VISIÓN DESDE LA PERSPECTIVA PROCESAL CUBANA AS COMINAÇÕES ECONÔMICAS E PESSOAIS: UMA VISÃO DESDE A PERSPECTIVA PROCESSUAL CUBANA

GUARDAS PENITENCIÁRIOS EM FUNÇÕES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL MOÇAMBICANO: ESTUDO DOCUMENTAL SOBRE EXCLUSÃO FUNCIONAL PRISON GUARDS IN HEALTH AND EDUCATION ROLES IN THE MOZAMBICAN PRISON SYSTEM: A DOCUMENTARY STUDY ON FUNCTIONAL EXCLUSION

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