Vol. 48 No. especial (2024): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG - Dossiê Direito Agrário Contemporâneo

Título: CHAPADA DOS VEADEIROS
Autor: SANATAN
Categoria: Pintura
Técnica: Mista sobre papel

Published: 2024-07-09

Artigos Científicos

• DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: NOTAS SOBRE A TRANSIÇÃO DO ESTADO GARANTIDOR DO MÍNIMO NUTRICIONAL PARA UM ESTADO PROMOTOR DA SOBERANIA ALIMENTAR HUMAN RIGHT TO ADEQUATE FOOD, INSTITUTIONAL CHANGES AND THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAM: NOTES ON THE TRANSITION FROM THE STATE GUARANTEEING THE NUTRITIONAL MINIMUM TO A STATE PROMOTING FOOD SOVEREIGNTY

  Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Frederico Quesado Filgueiras

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• INTRODUCTORY NOTES TO PROPERTY STUDY IN AGRARIAN LAW Introductory notes to property study in agrarian law

  João da Cruz Gonçalves Neto, Thiago Henrique Costa Silva

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• PRÁTICAS E SENTIDOS DE JUSTIÇA EM CONFLITOS PELA TERRA ENVOLVENDO INDÍGENAS E QUILOMBOLAS: USOS E MOBILIZAÇÕES DOS LAUDOS ANTROPOLÓGICOS EM PROCESSOS JUDICIAIS Practices and meanings of justice in conflicts over land involving indigenous and quilombolas: uses and mobilizations of anthropological reports in legal proceedings

  João Vitor Martins Lemes

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• O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO The fundamental right to housing and the right to an ecologically balanced environment: the reurb and the more legal program in the ilegal land allotments

  Martiane Jaques La Flor

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• EVOLUÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO BRASILEIRO: O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL À LUZ DAS LEGISLAÇÕES EDITADAS EM TERRITÓRIO NACIONAL. Evolution of Brazilian Agricultural Law: The process of land distribution in Brazil in the light of legislation edited in the national territory

  Paulo Henrique Faria, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin

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• REFORMA AGRÁRIA E PROPRIEDADE PRIVADA NO BRASIL: DA CONSTITUIÇÃO DE 1946 AO CONSTITUCIONALISMO DE 1988 Agrarian Reform and Private Property in Brazil: from the 1946 Constitution to 1988 constitutionalism

  Thiago Lemos Possas

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• COLONIZAÇÃO RURAL NA AMAZÔNIA: IMPACTOS DO ART. 40-A DA LEI 13.465/17 NO MAIOR ASSENTAMENTO DO BRASIL, O P.A. RIO JUMA, APUÍ/AM Rural colonization in the Amazon: impacts of article 40-A, Law 13.465/17 on the Rio Juma Project, Apuí, Amazonas, the largest Brazil´s rural settlement

  Ronaldo Pereira Santos, RAIMUNDO PEREIRA PONTES FILHO

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• DA TERRA AO PÃO: A REFORMA AGRÁRIA COMO CONDIÇÃO PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR A PARTIR DA COOTAP- LTDA. From land to bread: land reform as a condiditon for food security with COOTAP-Ltda a case study

  Cassiane Fortes Bueno, Luiz Ernani Bonesso de Araújo

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Artigos Científicos - Internacionais

• Post-agreement and environmental conflicts in the department of Antioquia, Colombia, 2016-2021 PÓS-ACORDO E CONFLITOS AMBIENTAIS NO DEPARTAMENTO DE ANTIOQUIA, COLÔMBIA, 2016-2021

  César Alejandro Cardona Duque

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• INCLUSIVE EDUCATION AND PEACE: DIALOGUES BETWEEN INCLUSION AND NONVIOLENCE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PAZ: DIÁLOGOS ENTRE INCLUSÃO E NÃO VIOLÊNCIA

  Juan Daniel Carvajal Gonzalez

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• O JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL DAS TERRAS INDÍGENAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O PENSAMENTO JURÍDICO COLONIAL NO BRASIL The Supreme Federal Court’s judgment on the Timeframe for indigenous lands and colonial legal thinking in Brazil

  Adenevaldo Teles Júnior, Marcelo Fernandez Osco

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