DA TERRA AO PÃO: A REFORMA AGRÁRIA COMO CONDIÇÃO PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR A PARTIR DA COOTAP- LTDA.

From land to bread: land reform as a condiditon for food security with COOTAP-Ltda a case study

Autores

Palavras-chave:

Assentamentos, Cooperativa Dos Trabalhadores Assentados Da Região De Porto Alegre LTDA, Direito à Alimentação Adequada, Reforma Agrária, Segurança Alimentar e Nutricional

Resumo

O debate em torno da questão agrária no Brasil ocorre há séculos e tem como principal ponto a concentração de terra, que ocasiona uma severa desigualdade social no Brasil. Nesse sentido, parcela significativa da população brasileira vive em situação de insegurança alimentar, incluindo um número expressivo de domicílios que atualmente convive com a fome. Após 2013, houve uma piora deste cenário, que foi ainda mais agravado com a pandemia de Covid-19 em 2020. Desta forma, questiona-se: quais os limites e as possibilidades dos assentamentos da reforma agrária configurarem-se como fatores decisivos na garantia da segurança alimentar, para os assentados e para a comunidade, a partir do estudo de caso dos assentamentos que fazem parte da Cooperativa Dos Trabalhadores Assentados Da Região De Porto Alegre LTDA (COOTAP)? Para tanto, foi utilizado como teoria de base e método de abordagem a teoria sistêmica oriunda dos escritos de Fritjof Capra, a fim de compreender as redes que interligam o direito à terra com o direito à alimentação adequada. Como método de procedimento, foram utilizados o bibliográfico, documental e a pesquisa de campo. As pesquisas bibliográfica e documental utilizaram como técnica de pesquisa os resumos e fichamentos. A pesquisa de campo utilizou formulários e entrevista estruturada. Com isso, constatou-se que a implementação de assentamentos, oriundos da reforma agrária, pode colaborar com a segurança alimentar e nutricional dos assentados e da comunidade. Além disso, observou-se a importância da organização cooperativa para os assentados, através dela conseguiram realizar a produção agroecológica.

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Biografia do Autor

Cassiane Fortes Bueno, Universidade Federal de Santa Maria

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos da Sociobiodiversidade (GPDS/UFSM). Advogada inscrita nos quadros da OAB/RS. CV:  http://lattes.cnpq.br/2614585251230167. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4846-2282. E-mail: cassianefortes08@gmail.com.

Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997). Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Passo Fundo - UPF - RS. Professor Titular aposentado da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - RS. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS/UFSM). CV: http://lattes.cnpq.br/3818976588714214. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9631-1660. E-mail: luiz.bonesso@gmail.com.

Referências

BECKER, Bertha Koiffmann. Novas territorialidades na Amazônia: desafio às políticas públicas. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v. 5, n. 1, p. 17-23, jan.- abr. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/d4vc5x595k5mJZfnMNNPKTs/?lang=pt&format=pdf Acesso em: 28 abr. 2022

BORSATTO, Ricardo Serra; CARMO, Maristela Simões do. A construção do discurso agroecológico no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 51, p. 645-660, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/5kP8Yd3jWNBdtXcTT98SyVv/?lang=pt Acesso em: 02 jun. 2022

BRASIL. Entenda como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos. Governo do Brasil. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2020/01/entenda-como-funciona-o-programa-de-aquisicao-de-alimentos Acesso em: 06 jun. 2022

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 06 jun, 2022

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 06 jun, 2022

CAMPOS, Christiane Senhorinha Soares; MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. Análise da cadeia produtiva do arroz ecológico nos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre. In: 6º Encontro de Economia Gaúcha, 2013. Anais... Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística. Disponível em: http://cdn.fee.tche.br/eeg/6/mesa1/Analise_da_cadeia_produtiva_do_arroz_ecologico_nos_assentamentos_da_RMPA.pdf Acesso em: 20 jun. 2022

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo: Cultrix. 1997

CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. São Paulo: Cultrix, 2018.

COOTAP. INFORMATIVO MST Metropolitana. Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região Porto Alegre. Eldorado do Sul, 15 set. 2021.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Questão agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. 2004. Disponível em: http://www.enfoc.org.br/system/arquivos/documentos/71/f1301questo-agrria-conflitualidade-e-territorialidade.pdf Acesso em: 28 jul. 2022

FNDE. Informes do PNAE trazem novidades sobre as compras da agricultura familiar para a alimentação escolar. Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/informes-do-pnae-trazem-novidades-sobre-as-compras-da-agricultura-familiar-para-a-alimentacao-escolar Acesso em: 07 abr. 2022

FURTADO, Lays. Solidariedade Sem Terra chega à 1 milhão de marmitas e 5 mil toneladas de alimentos doados durante a pandemia. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, jul. 2021. Disponível em: https://mst.org.br/2021/07/08/solidariedade-sem-terra-chega-a-1-milhao-de-marmitas-e-5-mil-toneladas-de-alimentos-doados-durante-a-pandemia/ Acesso em: 23 abr. 2022

GRISA, Catia; SCHNEIDER, Sergio. " Plantar pro gasto": a importância do autoconsumo entre famílias de agricultores do Rio Grande do Sul. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 46, p. 481-515, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/resr/a/ZNNKJRcfQX9tGPTWRqXLgRG/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 06 jul. 2022

HAESBAERT, Rogério. Dos múltiplos territórios à multiterritorialidade. Porto Alegre, 2004. Disponível em: https://www.ufrgs.br/petgea/Artigo/rh.pdf Acesso em: 28 jun. 2022

HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorializadade. 6ª ed, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2011. 396p.

IBGE. Censo Agropecuário 2017 - Resultados Definitivos. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, v. 8, p.1-105, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf Acesso em: 10 jun. 2022

IBGE. Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios 2004/2009 – Segurança Alimentar. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Pesquisas, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv47241.pdf Acesso em: 05 jul. 2022

IBGE. Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios 2013– Segurança Alimentar. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Pesquisas, 2014. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91984.pdf Acesso em: 05 jul. 2022

INCRA. Curso de Agronomia pelo Pronera terá quarta turma no Rio Grande do Sul. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/curso-de-agronomia-pelo-pronera-tera-quarta-turma-no-rio-grande-do-sul Acesso em: 04 jun. 2022

KULESZA, Wojciech Andrzej. Reforma agrária e educaçãoambiental R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 89, n. 222, p. 295-311, maio/ago. 2008. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/1507/1246 Acesso em: 22 jun. 2022

LINDNER, Michele; MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. Transformações sócio territoriais na região metropolitana de Porto Alegre: a experiência da produção do arroz ecológico em assentamentos rurais. Sociedade e Território, v. 27, n. 2, p. 79-94, 2015.

LINDNER, Michele; MELCHIORS, Joel Luís; MEDEIROS, Rosa Maria Vieira. O significado de território no contexto da luta pela terra: Rio Grande do Sul. 14º Encuentro de Geógrafos de América Latina. Anais... Lima/Perú, 2013.

LOWY, Michael. Crise ecológica, capitalismo, altermundialismo: um ponto de vista ecossocialista. In: Margem a Esquerda: ensaios marxistas, nº 14. São Paulo: Boitempo, 2010. Disponível em: http://marxismo21.org/wp-content/uploads/2012/07/Margem-14-M-Lowy.pdf Acesso em: 27 abr. 2022

MALUF, Renato S.; MENEZES, Francisco; MARQUES, Susana Bleil. Caderno “segurança alimentar”. Paris: Fhp, 2000. Disponível em: http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Repositorio/seguranca+alimentar_000gvxlxe0q02wx7ha0g934vgwlj72d2.pdf Acesso em: 26 abr. 2022

MALUF, Renato. Segurança Alimentar e Nutricional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

MARTINS, Adalberto Floriano Greco. Produção ecológica de arroz dos assentamentos da região metropolitana de Porto Alegre: um caso de gestão participativa e geração de conhecimentos. Revista NERA, v. 20, n. 35, 2017. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/4766 Acesso em: 10 abr. 2022

MENASCHE, Renata; MARQUES, Flávia Charão; ZANETTI, Cândida. Autoconsumo e segurança alimentar: a agricultura familiar a partir dos saberes e práticas da alimentação. Revista de Nutrição, v. 21, p. 145s-158s, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rn/a/SzrvBZQwb3N63QfhjtG4fcf/?lang=pt&format=html Acesso em: 06 jun. 2022

MST. Programa Agrário do MST: Lutar, Construir Reforma Agrária Popular! São Paulo: VI Congresso Nacional do MST, 2013. Disponível em: https://mstbrasilien.de/wp-content/uploads/2014/02/Cartilha-Programa-agr%C3%A1rio-do-MST-FINAL.pdf Acesso em: 22 abr. 2022

NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Chefia feminina de domicílio como indicador de feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres pobres. Rio de Janeiro: IBGE, 2008. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/239774061_CHEFIA_FEMININA_DE_DOMICILIO_COMO_INDICADOR_DE_FEMINIZACAO_DA_POBREZA_E_POLITICAS_PUBLICAS_PARA_MULHERES_POBRES Acesso em: 10 set. 2022

RAUBER, Maiara. Maior produção de arroz orgânico da América Latina é do MST. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, 2020. Disponível em: https://mst.org.br/2020/03/27/maior-producao-de-arroz-organico-da-america-latina-e-do-mst/ Acesso em: 08 jun. 2022.

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa et al. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): instrumento de dinamismo econômico, combate à pobreza e promoção da segurança alimentar e nutricional em tempos de Covid-19. Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do IPEA. Repositório do Conhecimento do IPEA, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10032/1/NT_17_Dirur_O%20Programa%20de%20Aquisicao%20de%20Alimentos%20PAA.pdf Acesso em: 07 abr. 2022

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: sociedade e território no início do século XXI. 9ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2006

SOUZA-ESQUERDO, V. F. de; BERGAMASCO, S. M. P. P.; OLIVEIRA, J. T. A. de; OLIVEIRA, Érika de S. Segurança alimentar e nutricional e qualidade de vida em assentamentos rurais. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 20, n. 1, p. 13–23, 2013. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634619. Acesso em: 6 set. 2022.

VIGISAN. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rede PENSSAN, 2021. Disponível em: http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf Acesso em: 14 abr. 2022

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Publicado

2024-07-25

Como Citar

FORTES BUENO, C.; BONESSO DE ARAÚJO, L. E. DA TERRA AO PÃO: A REFORMA AGRÁRIA COMO CONDIÇÃO PARA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR A PARTIR DA COOTAP- LTDA.: From land to bread: land reform as a condiditon for food security with COOTAP-Ltda a case study. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 48, n. especial, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/74057. Acesso em: 21 nov. 2024.