NOTAS INTRODUTÓRIAS AO ESTUDO DA PROPRIEDADE NO DIREITO AGRÁRIO

Introductory notes to property study in agrarian law

Autores

Palavras-chave:

direito agrário, notas metodológicas, Property

Resumo

Este artigo apresenta algumas notas metodológicas, em caráter introdutório, ao estudo da propriedade no direito agrário. Elas destacam alguns problemas comuns nas abordagens sobre os temas agrários nas pesquisas desenvolvidas em sede de pós-graduação, muitas vezes tendentes ao simplismo ou dogmatismo, e demonstram possibilidades mais complexas no tratamento do tema da propriedade. Depois de estabelecer algumas notas preliminares destinadas a chamar ao cuidado do pesquisador à não naturalização de seus pressupostos, instando a contextualizá-los interdisciplinarmente, apresenta em caráter exemplificativo três teorizações complexas sobre o tema da propriedade, a partir de abordagens e fins distintos. Na medida em que pretendemos circunscrever certa pauta de debates em seu contexto formador, o método aqui utilizado foi o dialético; o estilo do texto é ensaístico.

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Biografia do Autor

João da Cruz Gonçalves Neto, Universidade Federal de Goiás, faculdade de direito

Graduado em filosofia e direito pela UFG; mestre em filosofia pela UFG; doutor em filosofia pela PUCRS; pós-doutor em direito pela UFSC. Professor de filosofia jurídica na faculdade de direito da UFG; coordenador no Núcleo de direitos humanos da UFG.

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Estadual de Goiás

Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Doutorando e Mestre em Direito Agrário (UFG) e Graduado em Direito (UFG). Graduando em Economia pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Tem especializações em Direito Público, pelo Centro Universitário UniGoiás, em Direito Penal e Processo Penal e em Perícia Contábil pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Perito Criminal na Superintendência de Polícia Científica do Estado de Goiás. Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Goiás (UEG), sendo titular da cadeira de Direito Constitucional. 

Referências

ARENDT, Hannah. Que é liberdade?. In: Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2003.

BORGES, Paulo Torminn. A importância do direito agrário no desenvolvimento social e econômico (aula inaugural do Curso de Mestrado em Direito Agrário, proferida no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, a 21 de novembro de 1985). In: Processo de reconhecimento do curso de mestrado em direito agrário. Goiânia, mimeo, 1989.

GARGARELLA, Roberto. Crisis de la representación política. México, DF: Distribuciones Fontamara S.A., 2002.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994.

NAGEL, T. et MURPHY, Liam. O mito da propriedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

OST, François. A natureza à margem da lei. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Publicado em: 20 jul 1998. Disponível em https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 07 mai 2018.

PRADO Jr, Caio. As teses e a revolução brasileira I. In: Novos Rumos, nº 67, 10-16/Junho. Rio de Janeiro, 1960a.

PRADO Jr, Caio. As teses e a revolução brasileira II. In: Novos Rumos, nº 67, 10-16/Junho. Rio de Janeiro, 1960b.

PRADO Jr, Caio. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1979.

RODRIK, Dani. Depois do liberalismo, o quê? In: CASTRO, Ana Célia (org.) Desenvolvimento em debate, v.1. Rio de Janeiro: Mauad/BNDS, 2002.

SAUER et al. Terrenos da desigualdade. Oxfam Brasil, novembro de 2016. Publicado em: nov 2016. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio-terrenos_desigualdade-brasil.pdf. Acesso em: 08 abr 2018.

SCHMITT, Carl. O conceito do político e teoria do partisan. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à lava jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

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Publicado

2024-07-09

Como Citar

NETO, J. da C. G.; COSTA SILVA, T. H. NOTAS INTRODUTÓRIAS AO ESTUDO DA PROPRIEDADE NO DIREITO AGRÁRIO: Introductory notes to property study in agrarian law. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 48, n. especial, 2024. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/75924. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 48 n. especial (2024): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG - Dossiê Direito Agrário Contemporâneo

Seção

Artigos Científicos

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