INTRODUCTORY NOTES TO PROPERTY STUDY IN AGRARIAN LAW
Introductory notes to property study in agrarian law
Keywords:
Property, Agrarian Law, methodological notesAbstract
This article presentes some methodological notes, in an introductory way, to study of property in agrarian law. These notes highlight some common problems in approaches to agrarian issues in researches developed in post-graduate studies, often tending towards simplicity or dogmatism, demonstrating more complex possibilities in the treatment of the subject of property. After establishing some preliminary notes intended to call the researcher's attention to the non-naturalization of his assumptions, urging them to contextualize their object interdisciplinarily, presents as examples of three complex theorizations on the subject of property, from different approaches and ends. To the extent that we intend to circumscribe a certain pattern of debates in its formative context, the method used here was the dialectic; the style of the text is essayistic.
Downloads
References
ARENDT, Hannah. Que é liberdade?. In: Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2003.
BORGES, Paulo Torminn. A importância do direito agrário no desenvolvimento social e econômico (aula inaugural do Curso de Mestrado em Direito Agrário, proferida no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, a 21 de novembro de 1985). In: Processo de reconhecimento do curso de mestrado em direito agrário. Goiânia, mimeo, 1989.
GARGARELLA, Roberto. Crisis de la representación política. México, DF: Distribuciones Fontamara S.A., 2002.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
MARTINS, José de Souza. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994.
NAGEL, T. et MURPHY, Liam. O mito da propriedade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
OST, François. A natureza à margem da lei. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Publicado em: 20 jul 1998. Disponível em https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por. Acesso em: 07 mai 2018.
PRADO Jr, Caio. As teses e a revolução brasileira I. In: Novos Rumos, nº 67, 10-16/Junho. Rio de Janeiro, 1960a.
PRADO Jr, Caio. As teses e a revolução brasileira II. In: Novos Rumos, nº 67, 10-16/Junho. Rio de Janeiro, 1960b.
PRADO Jr, Caio. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Editora Brasiliense, 1979.
RODRIK, Dani. Depois do liberalismo, o quê? In: CASTRO, Ana Célia (org.) Desenvolvimento em debate, v.1. Rio de Janeiro: Mauad/BNDS, 2002.
SAUER et al. Terrenos da desigualdade. Oxfam Brasil, novembro de 2016. Publicado em: nov 2016. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/sites/default/files/arquivos/relatorio-terrenos_desigualdade-brasil.pdf. Acesso em: 08 abr 2018.
SCHMITT, Carl. O conceito do político e teoria do partisan. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
SOUZA, Jessé. A elite do atraso: da escravidão à lava jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.