Vol. 36 No. 01 (2012)

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Published: 2012-12-10

Artigos Científicos

  • A EXPERIÊNCIA INDÍGENA MEXICANA PLURALISMO JURÍDICO: DIREITO CRÍTICO E A MARGEM DO SISTEMA

    Jésus António de la Torre Rangel
    13 - 35
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.21550

  • A reversibilidade da tutela possessória na política pública de reforma agrária

    Mariana Barbosa Cirne
    36 - 59
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.17415

  • DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PIERRE BOURDIEU

    José Querino Tavares Neto, Cláudia Maria Barbosa
    60 - 84
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.21551

  • OS APORTES NORMATIVOS RELATIVOS AOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: UMA LEITURA A PARTIR DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO

    Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Rangel Donizete Franco
    85 - 108
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.21552

  • CONSTITUIÇÃO, TEMPO E NARRATIVA: DA CRISE DA ACELERAÇÃO DAS MUDANÇAS NORMATIVAS AO SEU ENFRENTAMENTO

    Ernane Salles da Costa Junior
    109 - 142
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.17492

  • A formação do Direito Ambiental a partir das Conferências de Estocolmo e do Rio de Janeiro

    CESAR AUGUSTO MODENA, DEISE SALTON BRANCHER
    143 - 160
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.16408

  • POLÍTICA URBANA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

    Rodrigo Diego Jansen
    161 - 178
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.17382

  • O TEMPO E O DIREITO SOB O ENFOQUE DO MEIO AMBIENTE

    Sergio Augustin, Eliane Oliveira Borges, Natacha Souza John
    179 - 204
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.16435

  • Democracia e legitimidade nos modelos atuais de controle concentrado de constitucionalidade.

    Antonio Elian Lawand Jr.
    205 - 224
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.16208