DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PIERRE BOURDIEU

Autores

  • José Querino Tavares Neto Universidade Federal de Goiás/Faculdade de Direito
  • Cláudia Maria Barbosa

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.21551

Resumo

O exercício da jurisdição constitucional para a defesado Estado Democrático de Direito é questão quetranscende a clássica separação de poderes, alcançamúltiplas perspectivas na visão de poder e encontra emPierre Bourdieu um referencial privilegiado paraanálise. A jurisdição constitucional brasileira,especialmente aquela exercida pelo Supremo TribunalFederal, justifica-se na defesa da Constituição erealização do Estado Democrático de Direito. Apersonificação/institucionalização do poder quecaracteriza o Estado como um todo e é especialmenteverificada no processo de escolha e nomeação deMinistros do Supremo Tribunal Federal ameaça,contudo, a legitimidade do judicial review e,paradoxalmente, fere o Estado Democrático que é suamissão defender. Existe solução? Bourdieucondicionaria tal possibilidade à alteração do habitusantidemocrático do Supremo Tribunal Federal, queperpetua e legitima a violência simbólica. Ascondições para que essa alteração possa se dar nocampo necessariamente passa pela democratização doprocesso de escolha e de tomada de decisão, o queexige efetiva participação da sociedade e mecanismosde controle eficazes.

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Biografia do Autor

José Querino Tavares Neto, Universidade Federal de Goiás/Faculdade de Direito

Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, do Mestrado em Direito daUNAERP, Doutorando em Direito pela PUCPR, com bolsa sanduíche na York University, Canadá e pós-doutorem Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, ambos com bolsa da Capes.

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Publicado

2012-07-01

Como Citar

TAVARES NETO, J. Q.; BARBOSA, C. M. DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PIERRE BOURDIEU. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 36, n. 01, p. 60–84, 2012. DOI: 10.5216/rfd.v36i01.21551. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/21551. Acesso em: 1 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos