Democracia e legitimidade nos modelos atuais de controle concentrado de constitucionalidade.

Autores

  • Antonio Elian Lawand Jr. Universidade Presbiteriana Mackenzie / Aluno Pesquisador do Programa de Doutorado em Direito; Universidade Anhanguera / Professor de Direito Ambiental.

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v36i01.16208

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Democracia, Neoconstitucionalismo, Advocacy

Resumo

 A meta deste trabalho é identificar alguns impactos, no universo jurídico e político, das decisões de controle de constitucionalidade concentrado.

 Para tanto, laboramos com a concepção de Direito em Dworkin e o papel político de construção da norma pelo Juiz.

 A partir de então, observamos o teor deste impacto à luz da legitimidade das decisões de poder em processo democrático e os instrumentos que a Corte Constitucional Brasileira dispõe para aproximar suas decisões à moral sócio-política da sociedade para o qual presta serviço e obediência.

 As conclusões cingem-se à verificação de determinados riscos para a Democracia Brasileira decorrente de uma inadequada distorção dos poderes Constituintes Reformadores.

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Biografia do Autor

Antonio Elian Lawand Jr., Universidade Presbiteriana Mackenzie / Aluno Pesquisador do Programa de Doutorado em Direito; Universidade Anhanguera / Professor de Direito Ambiental.

Aluno do programa de pós-graduação (Doutorado) em Direito Político e Econômico da U.P. Mackenzie. Mestre em Direito Ambiental e Bacharel em Direito pela U. Católica de Santos.

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Publicado

2012-07-31

Como Citar

LAWAND JR., A. E. Democracia e legitimidade nos modelos atuais de controle concentrado de constitucionalidade. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 36, n. 01, p. 205–224, 2012. DOI: 10.5216/rfd.v36i01.16208. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/16208. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos