v. 19 n. 1 (1995)

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Publicado: 2011-09-06

  • EDITORIAL VOL 19-20

    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11938

Homenagem

  • MARCO AFONSO BORGES - O INCANSÁVEL PESQUISADOR

    12/17
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11881

Artigos Científicos

  • FAIXA DE FRONTEIRA: PROCEDIMENTO RATIFICATÓRIO DE TITULAÇÕES

    LUCAS ABREU BARROSO
    19/28
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11886

  • A ORDEM SOCIAL

    ARTHUR RIOS
    29/37
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11888

  • ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA: EFEITOS JURÍDICOS DE SUA DECLARAÇÃO

    ERIBERTO FRANCISCO MARIN
    39/46
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11890

  • INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA

    ALFREDO ALBINAGEM
    47/52
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11895

  • MEIO AMBIENTE - A CONTRIBUIÇÃO DO JURISTA

    JONATHAS SILVA
    53/66
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11896

  • TUTELA ANTECIPATÓRIA E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA

    GERALDO GONÇALVES DA COSTA
    67/72
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11905

  • DÍVIDA PÚBLICA: DÍVIDA EXTERNA: Uma Abordagem Técnico-jurídica (Política)

    NIVALDO DOS SANTOS
    73/94
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11939

  • DIREITO AGRÁRIO E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

    VERA LÚCIA MELO FRANCO
    95/105
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11940

  • KALUNGA - A SAGRADA TERRA

    MARI DE NASARÉ BAIOCCHI
    107/120
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11941

  • O LITISCONSÓRCIO NO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL

    MARCOS AFONSO BORGES
    121/126
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11942

  • ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE (ADA'S): ONG'S AMBIENTALISTAS EM PORTUGAL

    PÉRICLES ANTUNES BARREIRA
    127/132
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11943

  • RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS EM PORTUGAL (FORA DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DE BRUXELAS E LUGANO)

    CARLOS MANUEL FERREIRA DA SILVA
    133/166
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11944

Jurisprudência

  • EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO

    167/187
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11945

Memória

  • LEO LYNCE - A MODERNIDADE SUBSTANCIAL

    189/211
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11946

  • UM JURISTA DO SEU TEMPO: COLEMAR NATAL E SILVA

    213/218
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11947

  • TRIBUTO À JUSTIÇA, À VERDADE, AO DIREITO, À LIBERDADE

    219/223
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11949

  • O TEMPO: O GRANDE MESTRE

    225/228
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11950

  • A COLHEITA DE UM SEMEADOR

    229/234
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11951

  • O FASCÍNIO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

    235/236
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11952

  • GESTÃO DO CENTENÁRIO 1995 - 1998

    237/239
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11953