ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DO AMBIENTE (ADA'S): ONG'S AMBIENTALISTAS EM PORTUGAL
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v19i1.11943Palavras-chave:
Mobilização, Associação, Ambiental em Portugal, . ONG, ADA.Resumo
O autor cuida da matéria desde seus fundamentos históricos e aborda o tema sob o prisma constitucional e a legislação ordinária, enfocando as penalidade aplicáveis às ADAs.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License
Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.