The geographies of interlegality
the borders of normative spaces in irregular low-income urban settlements
DOI:
https://doi.org/10.5216/bgg.v45i1.82130Keywords:
territory, legal geography, legal pluralism, slumAbstract
This paper aims at understanding how the borders of normative spaces of irregular low-income urban settlements are defined in the Brazilian context. The report departs from data from a research about public space regulation conducted between 2019 and 2021 in a small complex that includes two slums and an irregular subdivision in peripheral Porto Alegre. This investigation dialogues with the research agenda on “favela law”, which, departing from the common base of the legal pluralism, investigates regulation of social life by state and non-state norms in popular settlements in Latin America. In addition, the paper departs from categories from legal geography studies, especially from contributions from legal anthropology to this research agenda during the last decade. The results indicate that the setting of borders between these normative spaces involves interactions between community norms and spatialities set by state regulation. However, they also evidence that the construction of such territorialities, in the contrary of borders typical to state regulation, is characterized by a sort of fluidity, differing with the passing of time and with the occurrence of new social events relevant to the regulation of local life.
Downloads
References
ACOSTA, Hernando Sáenz. A reciprocidade como marco institucional dos contratos de locação residencial: o caso de Patio Bonito I, um bairro popular de Bogotá, na Colômbia. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
AGUIAR, Renan; LACOMBE, Marcelo; RAPOSO, Marcelo. De Pasárgada a Quinta Lebrão: o direito dos excluídos. Teresópolis: FESO, 2006.
BAIER, Matthias. Relations between social and legal norms. In: BAIER, Matthias (Ed.). Social and legal norms: towards a socio-legal understanding of normativity. Farnham (Reino Unido): Ashgate, 2013. p. 53-70.
BENDA-BECKMANN, Franz von; BENDA-BECKMANN, Keebet von. Places that come and go: a legal anthropological perspective on the temporalities of space in plural legal orders. In: BRAVERMAN, Irus et al. (Ed.). The expanding spaces of law: a timely legal geography. Stanford: Stanford Law Books, 2015. p. 30-52.
BLOMLEY, Nicholas. Property, pluralism and the gentrification frontier. Canadian Journal of Law and Society, v. 12, n. 2, p. 187-218, set. 1997.
BLOMLEY, Nicholas; LABOVE, Joshua. Law and Geography. International Encyclopedia of the Social & Behavioral Sciences, v. 13, n. 2, p. 474-478, 2015.
CARVALHO, Eduardo Guimarães. O negócio da terra: a questão fundiária e a justiça. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1991.
CLICHEVSKY, Nora. Regularizando la informalidad de suelo en América Latina y el Caribe: una evaluación sobre la base de 13 países y 71 programas. Santiago de Chile: Naciones Unidas, 2006.
CONN, Stephen. The squatters’ rights of favelados. Ciências Econômicas e Sociais, v. 3, n. 2, dez., 1968, p. 50-142.
FERNANDES, Edésio. Regularização de assentamentos informais na América Latina. Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2011.
FOUCAULT. Michel. Microfísica do poder. Tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
JUNQUEIRA, Eliane. B.; RODRIGUES, José Augusto S. A volta do parafuso: cidadania e violência. In: SANTOS JÚNIOR, Belisário (Org.). Direitos humanos: um debate necessário. São Paulo: Brasiliense, 1988. p. 120-140
KONZEN, Lucas Pizzolatto. Norms and space: understanding public space regulation in the tourist city. 336 f. Tese (Doutorado em Law and Society) - Università Degli Studi di Milano, Milão, 2013.
KONZEN, Lucas Pizzolatto. O que é geografia jurídica crítica? Origens, trajetórias e possibilidades. Revista Direito e Práxis, v. 12, n. 2, p. 1342-1367, 2021.
KONZEN, Lucas Pizzolatto; BORDINI, Henrique S. Sociologia do direito contra dogmática: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 1, p. 303-334, 2019.
LIMA, Adriana Nogueira Vieira. Do direito autoconstruído ao direito à cidade: porosidades, conflitos e insurgências em Saramandaia. 329 p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.
LIMA, Theo Soares de. Um discurso metageográfico: entre autonomia, território e cartografia. 236f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022.
MAGALHÃES, Alex Ferreira. O Direito da Favela no contexto pós-Programa Favela-Bairro: uma recolocação do debate a respeito do 'Direito de Pasárgada'. 2 v. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
MAGALHÃES, Alex Ferreira. Direito das favelas: lineamentos de um conceito. Ciência & Trópico, v. 43, ed. especial, p. 203-225, 2019.
MARICATO, Erminia. Conhecer para resolver a cidade ilegal. In: CASTRIOTA, Leonardo Barci (Org.). Urbanização brasileira: redescobertas. Belo Horizonte: Arte, 2003. p. 78-96.
NISIDA, Vitor Coelho. Desafios da regulação urbanística no território das favelas. 241 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
OLIVEIRA, Tales Bohrer Lobosco Gonzaga de. Como se faz uma favela: práticas e cotidiano na produção do espaço urbano “periférico”. 346f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.
PATIÑO, Análida de la Cruz Rincón. Da norma praticada às práticas normativas: experiências urbanas na apropriação territorial e usos do solo em Medellín, Colômbia. Tese (Doutorado) - Curso de Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
PEÇANHA, Osias Pinto. O direito achado na favela: a dinâmica do pluralismo jurídico na favela do Vidigal. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, 2018.
PORRAS, Raúl Márquez. Construir la propiedad: las formas y usos del derecho en una ocupación de Salvador de Bahía. Santiago de Compostela: Andavira, 2013.
ROSA JÚNIOR, Alcemar et al. Desvelando a judicialização do direito à moradia: o caso da ocupação união na perspectiva da assessoria jurídica universitária popular. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 8, p. 54234-54254, ago 2020.
ROY, Ananya. Urban informality: the production and regulation of space. In: WRIGHT, James D. (Ed.). International encyclopedia of the social & behavioral sciences. Londres: Elsevier Health Sciences, 2015. p. 818-822.
SANTOS, Boaventura de Sousa. The law of the oppressed: the construction and reproduction of legality in Pasárgada. Law and Society Review, v. 12, p. 5-126, 1977.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma cartografia simbólica das representações sociais: prolegómenos a uma concepção pós-moderna do Direito. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 1, n. 24, p.139-168, mar. 1988.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Law, state and urban struggles in Recife, Brazil. Socio & Legal Studies, v. 1, p. 235-255, 1992.
SANTOS, Emilio Luis Silva dos; STROHAECKER, Tânia Marques. Processos e práticas sócio-espaciais no Loteamento Santa Terezinha em Porto Alegre/RS. Para Onde!?, v. 13, n. 1, p. 111-131, 2020.
SANTOS, Pedro Porto (Coord.). Caderno de textos: Grupo de Assessoria Popular. Porto Alegre: GAP, 2019.
SAQUET, Marcos. Abordagens e concepções de território. São Paulo: Expressão Popular, 2010.
SOUZA, Marcelo Lopes. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (Org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p. 77-116.
VAN GELDER, Jean-Louis. Tales of deviance and control: on space, rules and law in squatter settlements. Law and Society Review, v. 44, n. 2, p. 239-268, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors will not receive any payment for publishing their work in Boletim Goiano de Geografia. Therefore, they must grant all rights to the journal. However, they are entirely and exclusively responsible for the published contents, and editors are free to make corrections or adjustments to texts in conformity with publication guidelines.
