Planejamento e gestão de territórios turísticos:Análise das percepções de gestores públicos e privados do município de Campos do Jordão - SP
Planning and management of tourist territories: analysis of the perceptions of public and private managers in the municipality of Campos do Jordão – SP
DOI:
https://doi.org/10.5216/bgg.v45i1.78353Palavras-chave:
Turismo, Planejamento urbano, Planejamento turístico, Desenvolvimento territorialResumo
Este artigo objetiva analisar a percepção de gestores públicos e privados quanto ao desenvolvimento do turismo e ao planejamento territorial de Campos do Jordão, visando detectar elementos sobre a dinâmica das relações e influências desses processos para a gestão do território. Tem como base de análise, o conteúdo das entrevistas realizadas com 16 gestores locais envolvidos com o processo de planejamento territorial local. Trata-se de uma pesquisa descritiva, pautada em um estudo de caso, método de raciocínio dedutivo e análise quanti-qualitativa. Resultados denotam que os gestores compreendem as principais relações existentes entre a atividade turística e a necessidade de elaboração de políticas públicas, mas existem diversas dificuldades de implementação. Algumas dificuldades permeiam aspectos que envolvem a ineficiência da gestão pública municipal, sobretudo, quanto a um planejamento territorial que considere as necessidades dos moradores fixos. Falta articulação entre as Secretarias municipais, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, bem como entre as políticas públicas urbanas e turísticas existentes.
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Referências
ABITANTE, J. C. Segregação espacial e acessibilidade: uma contribuição para o desenvolvimento sustentável em Campos do Jordão – SP. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade) - Universidade Federal de Itajubá, Itajubá, 2016.
ARCHER, B.; COOPER, C.; RUHANEN, L. The positive and negative impacts of tourism. In: Theobald, W. F. Global Tourism. Routledge, 2012. p. 79-102.
BAGARIĆ, L Tourist destination management and public private partnership. Tourism & Hospitality Management, Conference Proceedings, 2010. p. 237-253.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. 70. ed. Portugal, Lisboa, 2021.
BENI, M. C. Turismo, planejamento estratégico e capacidade de gestão. Barueri, SP: Manole, 2012.
BERTOLLI FILHO, C. História social da tuberculose e do tuberculoso: 1900-1950 [online]. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2001. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/4/pdf/bertolli-9788575412886.pdf. Acesso em: 10 jun. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República, 2017.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Informações sobre o Cadastro Único, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/carta-de-servicos/avaliacao-e-gestao-da-informacao-e-cadastro-unico/cadastro-unico. Acesso em 9 fev. 2022.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Desenvolvimento, progresso e crescimento econômico. São Paulo: Lua Nova, 93:33-60, 2014.
BRITO, L. A. P. F. de; BARBOSA, A. C. dos S. Incremento do nível de ruído no meio urbano devido às atividades turísticas: estudo de caso na cidade de Campos do Jordão. Tecno-lógica, Santa Cruz do Sul, v. 18, n. 2, p. 84-89, jul./dez, 2014.
CAMPOS DO JORDÃO. Prefeitura Municipal. Lei nº 3917 de 17 de julho de 2018. Institui o Plano Diretor de Turismo de Campos do Jordão e dá outras providências. Diário Oficial, Campos do Jordão, 2018a.
CAMPOS DO JORDÃO. Prefeitura Municipal. Lei nº 3945, de 17 de novembro de 2018. Institui o Plano de Mobilidade da Estância de Campos do Jordão e estabelece as diretrizes para sua implementação, acompanhamento, monitoramento de avaliação e revisão. Diário Oficial, Campos do Jordão, 2018b.
CAMPOS DO JORDÃO. Prefeitura Municipal. Lei Municipal nº 3.962 de 08 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a reorganização e restruturação administrativa da Administração Direta do Município de Campos do Jordão e dá outras providências. Diário Oficial, Campos do Jordão, 2019a.
CAMPOS DO JORDÃO. Prefeitura Municipal. Lei nº 4.017, de 23 de dezembro de 2019. Institui o Plano Municipal de Cultura da Estância Turística de Campos do Jordão e dá outras providências. Diário Oficial, Campos do Jordão, 2019b.
CORIOLANO, L. N. M. T. Os limites do desenvolvimento e de turismo. Boletim Goiano de Geografia. 21 (2): 25-45. jul/dez 2001.
CORIOLANO, L. N. M. T. O turismo nos discursos, nas políticas e no combate à pobreza. São Paulo: Annablume, 2006.
COSTA, C. An emerging tourism planning paradigm? A comparative analysis between townand tourism planning. International Journal of Tourism Research. v.3, n.6, 425-441, 2001.
DALL'AGNOL, S. Impactos do turismo X comunidade local. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM TURISMO DO MERCOSUL, 7., 2012, Caxias do Sul. Anais..., Caxias do Sul: 2012, p 1-15.
DELGADO, I. C. de M. S.; BATISTA, G. T.; CATELANI, C. de S. O avanço da ocupação nas áreas de risco em Campos do Jordão: uma comparação entre 1986 e 2003. In: SIMPOSIO INTERNACIONAL EM PERCEPCIÓN REMOTA Y SISTEMAS DE INFORMACIÓN GEOGRÁFICA, 12., 2006, Cartagena de Índias, 2006. Anais ..., Cartagena: Septiembre 24 al 29 de 2006.
DIAS. R. Introdução ao turismo. São Paulo: Atlas, 2005.
DUARTE, R.F.; BARBOSA, A.S.; BRUNA, G.C. O turismo e a transformação de cidades: o caso de Campos do Jordão. Ae Ensaios, v. 2, n.1, p.1-26, 2007.
FRATUCCI, A.C. Turismo e território: relações e complexidades. Caderno Virtual de Turismo, v. 14, supl.1, p. 87-96, 2014.
FURLAN, S. Atlas ambiental: Campos do Jordão, SP, Brasil. São Paulo: Geodinâmica, 2013.
GIL. A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas; 2019.
HAESBAERT, R. O Mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
HAMMERL, P.C. Campos do Jordão (SP): de estância de saúde à estância turística. 2011. 189f. Dissertação (Mestrado em Hospitalidade) - Universidade Anhembi Morumbi, São Barja, 2011.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Cidades. 2022. Brasil. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/campos-do-jordao/panorama. Acesso em: 12 ago. 2021.
ISSA, Y. S. M. M.; DENCKER, A. F. M. Processos de turistificação: dinâmicas de inclusão e exclusão de comunidades locais. In: SEMINTUR – SEMINÁRIO DE PESQUISA EM TURISMO DO MERCOSUL, 4., 2006. Anais... Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil, Jul. 2006.
KNAFOU, R. Turismo e território: por uma abordagem científica do turismo. In: Rodrigues, A. (Org). Turismo e Geografia: Referenciais teóricos e enfoques regionais. São Paulo: Hucitec, 2001.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas; 2017.
MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, v. 48, n. 17, p. 151-167, 2003.
MENEGHINI, R.; ZANETTI, V.; GUIMARÃES, A. C. Memórias de uma tragédia urbana em Campos do Jordão/SP: amostra de relações permeadas pela condição de vulnerabilidade social. ACTA Geográfica, Boa Vista, v.13, n.31, jan./abr., p. 19-35, 2019.
OBSERVATÓRIO DE TURISMO de Campos do Jordão. Anual 2019. Campos do Jordão: Observatório de turismo, 2019 [PDF].
OLIVEIRA, J. O. S. de. A quem interessa a urbanização clandestina? Estudos sobre Campos do Jordão. 1991. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 1991.
PAULO FILHO, P. Campos do Jordão: A jóia da Mantiqueira. São Paulo: Novha América, 2009.
PRINCE, A.E. O Estado de São Paulo e a luta contra a tuberculose no século XIX e meados do século XX. Taubaté, SP: Editora e Livraria Cabral Universitária, 2017.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
ROSA FILHO, A.; CORTEZ, A.T.C. A problemática socioambiental da ocupação urbana em áreas de risco de deslizamento da “Suíça Brasileira”. Revista Brasileira de Geografia Física, ano 3, p. 33-40, 2010.
RUIZ, T. C. D; GANDARA, J. M. O planejamento urbano e a competitividade de destinos turísticos: uma análise desde a perspectiva do modelo de Dwyer e Kim. Turismo em Análise, v. 25, n. 3, p. 580-607, 2014.
SÁNCHEZ, F. Políticas urbanas em renovação: uma leitura crítica dos modelos emergentes. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [s.v], n.1, maio 1999.
SANTOS, M. Espaço e método. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2014.
SÃO PAULO. Estado. Decreto nº 52.052, de13 de agosto de 2007. Institui o Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal, no âmbito da Secretaria da Habitação. Diário Oficial, São Paulo, 2007.
SÃO PAULO. Estado. Lei Complementar nº 1261 de 29 de abril de 2015. Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e Município de Interesse Turístico. Diário Oficial, São Paulo, 2015.
SCÓTOLO, D.; PANOSSO NETO, A. Contribuições do turismo para o desenvolvimento local. Revista Cultura e Turismo, ano 9, n.1, 2015.
SEADE. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Portal de Estatísticas do Estado de São Paulo. Perfil dos municípios paulistas. [2021]. Disponível em: https://perfil.seade.gov.br/ Acesso em: 9 nov. 2021.
SILVA, S. P. Considerações analíticas e operacionais sobre a abordagem
territorial em políticas públicas. In: Brasil em desenvolvimento 2013: estado, planejamento e políticas públicas., Brasília: Ipea, 2013. v. 1, cap. 3, p. 90-102.
SOUZA, M. L. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
THEVENIN, J. M. R. O turismo e suas políticas públicas sob a lógica do capital. Caderno Virtual de Turismo. Rio de Janeiro, v. 11, n. 1, p.122-133, abr. 2011.
VAINER, C. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES et al. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2002.
YÁZIGI, E. A Alma do lugar: turismo, planejamento e cotidiano. São Paulo: Contexto, 2001.
