Informações estratégicas geradas através do estudo de patentes de plantas medicinais citadas pelos sitiantes da Reserva Rio das Pedras, Mangaratiba, Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.5216/rbn.v4i2.5214Palavras-chave:
Patentes, plantas medicinais, Reserva Rio das Pedras, sitiantesResumo
Registraram-se as espécies medicinais utilizadas por sitiantes da Reserva Particular do Patrimônio Natural Rio das Pedras, no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro e conduziu-se um levantamento dos depósitos de pedidos de patente para estas plantas no European Patent Office, no Japan Patent Information Organization e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial-Indicações Geográficas. Dos 36 táxons informados pelos sitiantes, 16 foram citados em 103 pedidos de patente. As famílias citadas nos documentos foram: Apiaceae, Arecaceae, Asteraceae, Caricaceae, Chenopodiaceae, Lamiaceae, Musaceae, Piperaceae, Rubiaceae e Rutaceae. As espécies medicinais citadas pelos sitiantes e que apresentam pedidos de patente são, em sua maioria, plantas exóticas (71%), trazidas para o Brasil ao longo de sua colonização. Estudos como este são importantes para a identificação do conhecimento local, além de servir como veículo de alerta para as questões do Direito de Propriedade Intelectual e patentes, tema ainda pouco valorizado no Brasil.Downloads
Referências
Berg, M. E. van den. 1993. Plantas medicinais na Amazônia: contribuição ao seu conhecimento sistemático. 2a ed., Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, 206 p.
Boscolo, O. H. 2003. Estudos etnobotânicos no município de Quissamã, RJ. Rio de Janeiro, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 206 p. Dissertação de Mestrado.
Brush, S. B. & D. Stabinsky. 1996. Valuing local knowledge: indigenous people and intellectual property rights. Island Press, Washington D.C., 21 p.
Carrara, D. 1995. Possangaba: o pensamento médico popular. Ribro Soft Ed., Rio de Janeiro, 184 p.
EPO. European Patent Office. 2004. Disponível em:
‹http://www.espacenet.com/›. Acesso em: abr. 2004.
Fernandes, L. R. R. de M. V. 2002. A gestão do conhecimento aplicada à biodiversidade com foco em plantas medicinais brasileiras. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 236 p. Tese de Doutorado.
Ferreira, S. H. 1998. Medicamentos a partir de plantas medicinais no Brasil. Academia Brasileira de Ciências, Rio de Janeiro, 132 p.
IBAMA. 2003. Lista oficial de espécies ameaçadas de extinção. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/>. Acesso em: 22 mai. 2003.P
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 2004. Disponível em: ‹http:// www.inpi.gov.br/›. Acesso em: mar. 2004.
JAPIO. Japan Patent Information Organization. 2004. Disponível em: ‹http://www. jpo.go.jp/›. Acesso em: abr. 2004.
Ladeira, A. M. 2002. Plantas medicinais com óleos essenciais. Instituto de Botânica, São Paulo, 40 p.
Medeiros, M. F. T., V. S. Fonseca & R. H. P. Andreata. 2004. Plantas medicinais e seus usos pelos sitiantes da Reserva Rio das Pedras, Mangaratiba, RJ, Brasil. Acta Bot. Bras., 18: 391-399.
Secretaria do Meio Ambiente. 2000. Espécies ameaçadas de extinção no Município do Rio de Janeiro. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 68 p.
Silva, S. R., X. Buitrón, L. H. Oliveira & M. V. Martins. 2001. Plantas medicinais do Brasil: aspectos gerais sobre legislação e comércio. TRAFFIC América do Sul, IBAMA, Quito, 57 p.
Souza, R. 1997. Ecoturismo em unidade de conservação: estudo de caso da Reserva Rio das Pedras, Mangaratiba, Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Universidade Fed ral Rural do Rio de Janeiro, 67 p. Dissertação de Mestrado.
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