Vol. 35 No. 01 (2011)

RFD-UFG / VOL.35 / Nº 01 / 2011
Publié-e: 2011-07-01

Artigos Científicos

  • A jurisprudência internacional sobre mineração em Terras Indígenas: uma análise das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Kerlay Lizane Arbos
    09-40
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.9925

  • A EQUAL PROTECTION E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

    Maria Eugenia; Christiane; Beatriz Bunchaft, de Carvalho Haasis, Ferreira de Freitas
    41-59
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.12652

  • FUNDAMENTOS JURÍDICOS DE LA PROPIEDAD AGRARIA EN CUBA

    Juan Ramón Pérez Carrillo
    60-98
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15587

  • SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS

    Einstein Almeida Ferreira Paniago, Paulo Borges Campos Jr
    99-130
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15154

  • TRABALHO E SOCIOAMBIENTALISMO: JUSTIÇA SOCIAL COMO ELEMENTO INDISPENSÁVEL À SUSTENTABILIDADE

    Rodrigo Fortunato Goulart
    131-159
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.9941

  • POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL

    Jacqueline Maria Cavalcante da Silva
    160-185
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15589

  • DUAS DEMOCRATIZAÇÕES NECESSÁRIAS NA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE UMA EXPERIÊNCIA

    Assis da Costa Oliveira
    186-200
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15590

  • JUSTIÇA E SOCIABILIDADE VIOLENTA: O IMPACTO DOS MECANISMOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES INTER-PESSOAIS

    Moema Dutra Freire
    201-215
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15591

  • A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DE TÍTULOS DE MESTRADO E DOUTORADO PROVENIENTES DOS PAÍSES DO MERCOSUL

    VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
    216-238
    DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15585