SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS

Autores

  • Einstein Almeida Ferreira Paniago 1) Universidade Federal de Goiás - aluno especial Doutorado em Sociologia 2) Faculdade Alfredo Nasser - professor
  • Paulo Borges Campos Jr 1) Universidade Federal de Goiás - doutorando em Ciências Ambientais; 2) Faculdade Alfa; 3) Faculdade Alfredo Nasser.

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v35i01.15154

Palavras-chave:

Terras devolutas, Sesmarias, Registros paroquiais

Resumo

O fenômeno jurídico do descobrimento das terras brasileiras por agentes Coroa lusa foi interpretado no ordenamento jurídico português como forma de aquisição originária: assim, todas as terras do futuro território brasileiro foram designadas como públicas. Posteriormente as concessões em usufruto - denominadas sesmarias -e várias posses de áreas públicas foram convertidas em propriedade privada, tendo como instrumento probatório do esbulho os registros paroquiais. A reprodução desse modelo expropriante se deu de forma reiterada até 1916, quando se travestiu de outras formas fundamentadas ora em políticas de desenvolvimento econômico e noutros momentos em políticas sociais. Esse estudo se propôs a contribuir com a compreensão da evolução da expropriação do domínio público das terras, particularmente em Goiás, e a delimitação atual das terras devolutas, por meio de uma abordagem sistêmica.

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Biografia do Autor

Einstein Almeida Ferreira Paniago, 1) Universidade Federal de Goiás - aluno especial Doutorado em Sociologia 2) Faculdade Alfredo Nasser - professor

Gestor Fazendário da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás desde 2004 e Professor universitário (UNIFAN), Advogado (OAB GO 32776), Contabilista (CRC GO 017306/O-3) e Filósofo, possui formação superior em Gestão Pública (CRA GO 6-00025), é Especialista em Magistério Superior IBPEX (2003), Especialista em Gestão Empresarial Estratégica USP (2005), Especialista em Direito Público pela PUC/MG (2007), Especialista em Direito do Consumidor pela FACETED (2009) e Mestre em Gestão do Patrimônio Cultural pela PUC/GO(2006). Atuou na Gerência Executiva de Recuperação de Créditos até 2007, foi membro fundador e primeiro Presidente da Central de Aquisições e Contratações (CENTRAC) de 2008 a 2010, Presidiu o GTNorma que revisou as leis e decretos estaduaiis que normatizam licitaçoes, contratos e convênios em 2009, foi membro fundador do Conselho Superior do Sistema de Gestão de Aquisições e Contratações Governamentais, tendo sido Vice-Presidente na sua primeira composição, foi Diretor Administrativo da CELG D, Presidente do Conselho Fiscal da CELGPAR e membro do Conselho de Curadores da FUNCOGE no exercício de 2010, foi membro da primeira composição do Fórum Estadual de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte coordenado pela SEPLAN, atualmente é membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, membro da Associação Brasileira de Educação à Distância - ABED e membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica - ABPHE. Atua nas linhas de pesquisa: políticas públicas e accoutability, qualidade do gasto público e venda à governo. Tem esperiência em educação nas áreas de Administração Pública, Direito Administrativo e Tributário, Filosofia da Administração e do Direito. Membro da Rede Goiana de Pesquisa para o Equilíbrio Fiscal Sustentável, sediada no Centro de Documentação, Informação e Memória da UFG.

Paulo Borges Campos Jr, 1) Universidade Federal de Goiás - doutorando em Ciências Ambientais; 2) Faculdade Alfa; 3) Faculdade Alfredo Nasser.

Professor universitário, economista, especialista em economia agrícola (UFG), mestre em história (UFG) e doutorando em ciências ambientais (UFG).

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Publicado

2011-09-06

Como Citar

ALMEIDA FERREIRA PANIAGO, E.; BORGES CAMPOS JR, P. SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 35, n. 01, p. 99–130, 2011. DOI: 10.5216/rfd.v35i01.15154. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/15154. Acesso em: 25 fev. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos