Vol. 44 Núm. 1 (2020): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

• EDITORIAL

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Artigos Científicos

• PODER E VIOLÊNCIA EM UMA PERSPECTIVA ANTICOLONIAL POWER AND VIOLENCE IN AN ANTICOLONIAL PERSPECTIVE

  Bruna Balbi Gonçalves, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.62638

• O PRINCÍPIO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DIANTE DOS DIREITOS SOCIAIS DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE O INSTITUTO DO VOLUNTARIADO THE LEGAL PRINCIPLE OF SOLIDARITY AND THE RESPONSABILISATION OF THE STATE TO THE SOCIAL RIGHTS OF REFUGEES IN BRAZIL: A LOOK AT THE INSTITUTE OF VOLUNTEERING

  Jael Sânera Sigales Gonçalves

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.53207

• UN MODELO SOCIOLÓGICO DEL DERECHO CAPITALISTA PARA AMÉRICA LATINA: DEPENDENCIA Y COLONIALISMO A SOCIOLOGICAL MODEL OF CAPITALIST LAW FOR LATIN AMERICA: DEPENDENCY AND COLONIALISM

  Marina Corrêa de Almeida

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.62640

• DIREITO À SAÚDE E SUA BASE POLÍTICO-FILOSÓFICA: UMA DECISÃO COLETIVA FUNDAMENTAL À LUZ DO UTILITARISMO E DO CONTRATUALISMO RAWLSIANO RIGHT TO HEALTH AND ITS POLICIAL-PHILOSOPHICAL BASIS: A FUNDAMENTAL COLLECTIVE DECISION IN THE LIGHT OF UTILITARIANISM ANDA RAWLS’S CONTRACTUALISM

  Rogério Gesta Leal, Vinícius Secco Zoponi

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.48800

• ENTRE A HISTÓRIA MEDIEVAL E O DIREITO AGRÁRIO:ASPECTOS DO PROBLEMA DA POSSE E DA PROPRIEDADE NA PROVENÇA MEDIEVAL E NO BRASIL CONTEMPORÂNEO BETWEEN MEDIEVAL HISTORY AND AGRARIAN LAW: ASPECTS OF THE PROBLEM OF POSSESSION AND PROPERTY IN MEDIEVAL PROVENCE AND CONTEMPORARY BRAZIL

  Bruno Tadeu Salles, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.63840

• TERRAS INDÍGENAS AMEAÇADAS: AS AÇÕES INSTITUCIONAIS FAVORÁVEIS AO AGRONEGÓCIO ENDANGERED INDIGENOUS LANDS: INSTITUTIONAL ACTIONS FAVORABLE TO AGRIBUSINESS

  Romário Edson da Silva Rebelo, Antonio José de Mattos Neto

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.50716

• RECONSIDERANDO A TESE DA PENALIDADE NEOLIBERAL: INCLUSÃO SOCIAL E ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL RECONSIDERING THE NEOLIBERAL PENALITY THESIS SOCIAL: INCLUSION AND MASS INCARCERATION IN BRAZIL

  Luiz Phelipe Dal Santo

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.60817

• A VIOLAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA ATRAVÉS DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CORPO DA MULHER:O CASO JANAÍNA APARECIDA QUIRINO E A ESTERILIZAÇÃO FEMININA NO BRASIL VIOLATION OF THE RIGHT TO REPRODUCTIVE HEALTH THROUGH WOMEN'S BODY INSTRUMENTATION: THE CASE APPEARED JANAINE AND FEMININE STERILIZATION IN BRAZIL

  Joice Graciele Nielsson, Janaína Machado Sturza, Estela Parussolo de Andrade

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.61233

• PENSAMENTO COMPLEXO E MEIO AMBIENTE: UM DIÁLOGO ALICERÇADO NAS CONTRIBUIÇÕES DE EDGAR MORIN E NIKLAS LUHMANN COMPLEX THINKING AND THE ENVIRONMENT: A DIALOGUE BASED ON EDGAR MORIN E NIKLAS LUHMANN CONTRIBUTIONS

  Haide Maria Hupffer, Fernanda Mallmann, Br, André Rafael Weyermüller

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.56789

• CONSUMO E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O DISCURSO HEGEMÔNICO DA MODERNIDADE E O ROMPIMENTO COLONIAL CONSUMPTION AND HUMAN RIGHTS: REFLECTIONS ON THE HEGEMONIC DISCOURSE OF MODERNITY AND COLONIAL BREAKUP

  Carlos Alexandre Michaello Marques, Leonel Severo Rocha

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  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.49581