TERRAS INDÍGENAS AMEAÇADAS: AS AÇÕES INSTITUCIONAIS FAVORÁVEIS AO AGRONEGÓCIO

ENDANGERED INDIGENOUS LANDS: INSTITUTIONAL ACTIONS FAVORABLE TO AGRIBUSINESS

Autores

  • Romário Edson da Silva Rebelo Mestrando em Direito, na Área de Concentração "Direitos Humanos" e na Linha de Pesquisa "Direitos Humanos e Inclusão Social", pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituo de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Advogado. E-mail: romariorebelo@live.com. https://orcid.org/0000-0002-0486-2973
  • Antonio José de Mattos Neto Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, do qual já foi Diretor-Geral. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia. Membro da União Mundial de Agraristas Universitários, com sede em Pisa, na Itália. Membro Fundador da Academia Brasileira de Letras Agrárias. Membro Fundador e Vice-Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado. Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Ex-Presidente da Academia Paraense de Letras. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v44i1.50716

Palavras-chave:

Indigenato. Terras indígenas. Demarcação. Ações institucionais. Agronegócio.

Resumo

O presente artigo resulta de uma pesquisa documental e bibliográfica a respeito das ações institucionais favoráveis ao agronegócio mais ameaçadoras à demarcação das terras que os povos indígenas tradicionalmente ocupam. Tomando por base o caso do confinamento da aldeia dos Kaiwoá, no Mato Grosso do Sul, a uma área cuja extensão era insuficiente para que garantissem a própria subsistência, e a partir do Parecer n. 01/2017-GAB/CGU/AGU, que vinculou a Administração Pública federal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal no caso da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, chegou-se a conclusões desanimadoras com relação à demarcação das terras indígenas no Brasil.

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Publicado

2020-07-28

Como Citar

REBELO, R. E. da S.; MATTOS NETO, A. J. de. TERRAS INDÍGENAS AMEAÇADAS: AS AÇÕES INSTITUCIONAIS FAVORÁVEIS AO AGRONEGÓCIO: ENDANGERED INDIGENOUS LANDS: INSTITUTIONAL ACTIONS FAVORABLE TO AGRIBUSINESS. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 44, n. 1, 2020. DOI: 10.5216/rfd.v44i1.50716. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/50716. Acesso em: 18 nov. 2024.

Edição

v. 44 n. 1 (2020): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

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