v. 45 n. 1 (2021): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Artigos Científicos

• EXPRESSÕES DO NEOLIBERALISMO DIANTE DO ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL: Desacertos e Equívocos de um Modelo que Caminha para o Fracasso EXPRESSIONS OF NEOLIBERALISM BEFORE SOCIAL WELFARE: Uncertainty and Misconceptions of a Model That Walks to Failure

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.60777

  Marco Antônio Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues, Antonio Hilario Aguilera Urquiza

  • pdf

• OS GRUPOS VULNERÁVEIS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS The vulnerable groups in the inter-american human rights system: the protection of the territory of indigenous peoples and traditional communities

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.60006

  José Heder Benatti, Raimundo Wilson Gama Raiol, Tamires da Silva Lima

  • pdf

• Discursos de ódio: uma análise à luz da colonialidade Hate speech: an analysis in the light of coloniality

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.63262

  Fernanda Frizzo Bragato, Bruna Marques da Silva

  • pdf

• O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO COMO AGENTE REGULADOR DE GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO SUL THE ROLE OF THE COURT OF AUDITORS IN THE EXERCISE OF EXTERNAL CONTROL AS A REGULATORY AGENT FOR THE MANAGEMENT OF MUNICIPAL EDUCATIONAL POLICIES IN RIO GRANDE DO SUL

  Ricardo Hermany, Betieli da Rosa Sauzem Machado

  • pdf

• (RE)CONSTITUINDO A RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL: CONTRIBUIÇÕES EPISTÊMICAS DESDE A COSMOVISÃO INDÍGENA (RE)COMPOSING THE CIVIL PROCESSUAL RELATIONSHIP: EPISTEMIC CONTRIBUTIONS SINCE THE INDIGENOUS COSMOVISION

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.63110

  Milena Moraes-Lima, José Edmilson de Souza-Lima

  • pdf

• ENTRAVES AO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 68 DA ADCT PELO ITERMA: CIPOAL LEGAL, INSEGURANÇA JURÍDICA E O CONTEXTO REGIONAL BARRIES FACE BY ITERMA TO COMPLY WITH THE ARTICLE 68 OF THE ADCT: LEGAL CIPOAL, LEGAL INSECURITY AND THE REGIONAL CONTEXT

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.64544

  Joaquim Shiraishi

  • pdf

• A ATUAÇÃO DAS CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS EM UMA SOCIEDADE – LÍQUIDA – DE RISCOS The performance of transnational corporations in a - liquid - risk society

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.61836

  Carla Piffer, Alessandra Vanessa Teixeira

  • pdf

• PATENTES VERDES COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL GREEN PATENTES AS A FORM OF ENVIRONMENTAL ADAPTATION

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.52941

  André Rafael Weyermüller, Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Yasmin Andressa Maria Quilim

  • pdf

• ACAPARAMIENTO DE TIERRAS: LA RESPUESTA ARGENTINA LAND GRABBING: THE ARGENTINE RESPONSE

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.64310

  Guillermo Gapel Redcozub

  • pdf

• Las medidas económicas para el sistema cooperativo y los trabajos agrarios: un estudio de las medidas adoptadas por ejecutivo español ante el covid-19 Economic measures for the cooperative system and agrarian work: a study of the measures adopted by the spanish executive before Covid-19

  DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.68897

  Dr. Salvador Morales Ferrer

  • pdf