(RE)CONSTITUINDO A RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL: CONTRIBUIÇÕES EPISTÊMICAS DESDE A COSMOVISÃO INDÍGENA

(RE)COMPOSING THE CIVIL PROCESSUAL RELATIONSHIP: EPISTEMIC CONTRIBUTIONS SINCE THE INDIGENOUS COSMOVISION

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.63110

Palavras-chave:

Igualdade, Processo Civil, Epistemologia Jurídica, Direito, Saberes Periféricos

Resumo

Propõe-se utilizar o Princípio da Igualdade como fundamento epistêmico, para verificar em que medida isso impacta a construção da relação processual civil. Os dados foram coletados por meio da pesquisa bibliográfica, adotando-se o pensamento decolonial como marco teórico. A pesquisa está estruturada em três capítulos, além da introdução e conclusão. Os objetivos específicos são: a) identificar os efeitos epistêmicos produzidos pela colonização territorial no campo jurídico; b) analisar a construção epistêmica da relação processual civil brasileira e verificar se existe uma reprodução do projeto colonizatório; c) a partir dos limites da construção da relação processual e do Princípio da Isonomia Processual, ressignificar o conceito de igualdade a partir das margens, por meio da abertura hermenêutica existente no Princípio Constitucional da Igualdade; d) adotar essa igualdade periférica como um fundamento epistêmico e verificar em que medida isso modifica a construção da relação entre juiz e partes no Processo Civil. Como resultado, obteve-se uma construção epistêmica onde há um ponto de encontro entre juiz e partes, em que a igualdade significa coexistência e não exclusão e assimilação da diferença, afastando-se da ideia isolacionista de produção do conhecimento jurídico. Ao contrário do ideal de subalternização das diferentes formas de compreender o Direito, nesse local busca-se o seu enaltecimento, partindo da ideia de que outras visões, situadas para além do Direito estatal, contribuem e enriquecem a decisão que será prolatada.

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Biografia do Autor

Milena Moraes-Lima, Universidade Federal do Paraná

Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (2016). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional (2019). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2019). Doutoranda no Programa em Meio Ambiente e Desenvolvimento na Universidade Federal do Paraná - UFPR. 

José Edmilson de Souza-Lima, Universidade Federal do Paraná

Licenciado e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento (PPGMADE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Publicado

05-07-2021

Como Citar

Lima, M., & de Souza Lima, J. E. . (2021). (RE)CONSTITUINDO A RELAÇÃO PROCESSUAL CIVIL: CONTRIBUIÇÕES EPISTÊMICAS DESDE A COSMOVISÃO INDÍGENA: (RE)COMPOSING THE CIVIL PROCESSUAL RELATIONSHIP: EPISTEMIC CONTRIBUTIONS SINCE THE INDIGENOUS COSMOVISION. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 45(1). https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.63110