PATENTES VERDES COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL

GREEN PATENTES AS A FORM OF ENVIRONMENTAL ADAPTATION

Autores

  • André Rafael Weyermüller Universidade Feevale e Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Pedro Ernesto Neubarth Fernandes Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS http://orcid.org/0000-0002-3462-6939
  • Yasmin Andressa Maria Quilim Universidade Feevale

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.52941

Palavras-chave:

Adaptação, Inovação, Patentes Verdes, Direito

Resumo

A necessidade de proteger, cada vez mais o meio ambiente implica na criação e no aperfeiçoamento de mecanismos de tutela pautados na inovação. Diante desse fato, busca-se analisar as Patentes Verdes como um desses mecanismos, supostamente adequado a necessidade cada vez mais presente de proteção ambiental e que, em outras palavras, seria a análise da possibilidade do Sistema do Direito, conseguir produzir a necessária pontes entre o Sistema Econômico e o Sistema da Inovação, com o devido cuidado para com o Meio Ambiente, numa genuína situação de adaptação ambiental. Para tanto, pautar-se-á o presente estudo na verificação e revisão da doutrina, utilizando-se, ainda o método dedutivo de pesquisa.

     

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Biografia do Autor

André Rafael Weyermüller, Universidade Feevale e Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Pós-doutor em Direito pela PUC-Rio. Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito Público pela Unisinos. Especialista em Direito Ambiental pela Feevale. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos. Pesquisador no programa de pós-graduação da Universidade Feevale. Professor permanente no mestrado profissional em Indústria Criativa e no mestrado acadêmico em Qualidade Ambiental da Feevale. Docente no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Professor na gradação em Direito da Feevale e da Unisinos. Professor do Prasjur da Unisinos. Autor do livro Direito Ambiental e Aquecimento Global e co-autor do livro Nanotecnologias, Marcos Regulatórios e Direito Ambiental. Autor do livro Agua e Adaptação Ambiental: O pagamento pelo seu uso como instrumento econômico e jurídico de proteção. Também autor do livro Refugiados na Alemanha: História, Direitos Humanos e Adaptação. Organizador de livros.
   

Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Possui graduação em Direito pela Universidade Feevale (2015). Atualmente esta cursando Mestrado em Direito no PPGD da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, atua como pesquisador, mestrando, nesta mesma instituição, nos projetos de pesquisa "Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina", "AUTOORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: Comunicações e Autorreferência entre Brasil e Chile" e "Teoria do Direito e Evolução Social - UNISINOS". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Advogado. E-mail: pedroneubarth@gmail.com.

         

Yasmin Andressa Maria Quilim, Universidade Feevale

  

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Publicado

05-07-2021

Como Citar

Weyermüller, A. R., Neubarth Fernandes, P. E. ., & Quilim, Y. A. M. (2021). PATENTES VERDES COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL: GREEN PATENTES AS A FORM OF ENVIRONMENTAL ADAPTATION. Revista Da Faculdade De Direito Da UFG, 45(1). https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.52941