PATENTES VERDES COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL
GREEN PATENTES AS A FORM OF ENVIRONMENTAL ADAPTATION
DOI:
https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.52941Palavras-chave:
Adaptação, Inovação, Patentes Verdes, DireitoResumo
A necessidade de proteger, cada vez mais o meio ambiente implica na criação e no aperfeiçoamento de mecanismos de tutela pautados na inovação. Diante desse fato, busca-se analisar as Patentes Verdes como um desses mecanismos, supostamente adequado a necessidade cada vez mais presente de proteção ambiental e que, em outras palavras, seria a análise da possibilidade do Sistema do Direito, conseguir produzir a necessária pontes entre o Sistema Econômico e o Sistema da Inovação, com o devido cuidado para com o Meio Ambiente, numa genuína situação de adaptação ambiental. Para tanto, pautar-se-á o presente estudo na verificação e revisão da doutrina, utilizando-se, ainda o método dedutivo de pesquisa.
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