PATENTES VERDES COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL

GREEN PATENTES AS A FORM OF ENVIRONMENTAL ADAPTATION

Autores

  • André Rafael Weyermüller Universidade Feevale e Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Pedro Ernesto Neubarth Fernandes Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS http://orcid.org/0000-0002-3462-6939
  • Yasmin Andressa Maria Quilim Universidade Feevale

DOI:

https://doi.org/10.5216/rfd.v45i1.52941

Palavras-chave:

Adaptação, Inovação, Patentes Verdes, Direito

Resumo

A necessidade de proteger, cada vez mais o meio ambiente implica na criação e no aperfeiçoamento de mecanismos de tutela pautados na inovação. Diante desse fato, busca-se analisar as Patentes Verdes como um desses mecanismos, supostamente adequado a necessidade cada vez mais presente de proteção ambiental e que, em outras palavras, seria a análise da possibilidade do Sistema do Direito, conseguir produzir a necessária pontes entre o Sistema Econômico e o Sistema da Inovação, com o devido cuidado para com o Meio Ambiente, numa genuína situação de adaptação ambiental. Para tanto, pautar-se-á o presente estudo na verificação e revisão da doutrina, utilizando-se, ainda o método dedutivo de pesquisa.

     

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Rafael Weyermüller, Universidade Feevale e Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Pós-doutor em Direito pela PUC-Rio. Doutor em Direito pela Unisinos. Mestre em Direito Público pela Unisinos. Especialista em Direito Ambiental pela Feevale. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos. Pesquisador no programa de pós-graduação da Universidade Feevale. Professor permanente no mestrado profissional em Indústria Criativa e no mestrado acadêmico em Qualidade Ambiental da Feevale. Docente no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da Unisinos. Professor na gradação em Direito da Feevale e da Unisinos. Professor do Prasjur da Unisinos. Autor do livro Direito Ambiental e Aquecimento Global e co-autor do livro Nanotecnologias, Marcos Regulatórios e Direito Ambiental. Autor do livro Agua e Adaptação Ambiental: O pagamento pelo seu uso como instrumento econômico e jurídico de proteção. Também autor do livro Refugiados na Alemanha: História, Direitos Humanos e Adaptação. Organizador de livros.
   

Pedro Ernesto Neubarth Fernandes, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Possui graduação em Direito pela Universidade Feevale (2015). Atualmente esta cursando Mestrado em Direito no PPGD da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, atua como pesquisador, mestrando, nesta mesma instituição, nos projetos de pesquisa "Teoria do Direito e Diferenciação Social na América Latina", "AUTOORGANIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO: Comunicações e Autorreferência entre Brasil e Chile" e "Teoria do Direito e Evolução Social - UNISINOS". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Advogado. E-mail: pedroneubarth@gmail.com.

         

Yasmin Andressa Maria Quilim, Universidade Feevale

  

Referências

ALTMANN, Alexandre. O desenvolvimento sustentável e os serviços ambientais. IN: RECH, Adir Ubaldo; ALTMANN, Alexandre (Org.). Pagamento por serviços ambientais: imperativos jurídicos e ecológicos para a preservação e restauração das matas ciliares. Caxias do Sul: EDUCS, 2009.

BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução a propriedade intelectual. 2. ed. rev. atual. [S.l.]: Editora Lumen Juris, 2010. Disponível em: <http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/30527915/umaintro2.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAIWOWYYGZ2Y53UL3A&Expires=1493505093&Signature=6w2A7p%2BffJI%2FkitZJidl6igD14M%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3DUma_introducao_a_propriedade_intelectual.pdf>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

BRASIL já tem sua primeira patente verde. 2013. Disponível em: <http://conesul.com.br/brasil-ja-tem-sua-primeira-patente-verde/>. Acesso em 24 Abr. 2018.

BRASIL. Constituição de República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 09 Abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.973/04, de 02 de Dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.196/05, de 21 de Novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11196compilado.htm>. Acesso em: 30 Abr. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.279/96, de 14 de Maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

BRASIL. Resolução nº 175/16, de 05 de Novembro de 2016. Disciplina o exame prioritário de pedidos de “Patente Verde”. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/arquivos-dirpa/Resoluon1752016_Patentesverdes_21112016julio_docx.pdf>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

BUSS, Paulo M.. A CIÊNCIA BRASILEIRA VIA BEM: E A TECNOLOGIA?. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, vol. 21, n. 1, 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2005000100001&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, vol. 1.

CORONEL, Daniel Arruda; AZEVEDO, André Filipe Zago de; CAMPOS, Antônio Carvalho. POLÍTICA INDUSTRIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A REATURALIZAÇÃO DE UM DEBATE HISTÓRICO. Rev. Econ. Polit. São Paulo, vol. 34, n. 1, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572014000100007&lng=en&nrm=iso>. Accesso em: 30 Abr. 2017.

DA SILVA, Marcos Vinicius Viana; DA SILVA, José Everton. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A NECESSIDADE DE ADOÇÃO TRANSNACIONAL DE MEDIDAS PARA PROMOÇÃO DAS PATENTES VERDES. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. [S.l.], vol. 2, n. 2, 2016. Disponível em: <http://indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/1529/1992>. Acesso em: 24 Mai. 2017.

DRAHOS, Peter. The Universality of Intellectual Property Rights: Origins and Development. IN: WIPO (Orgs.). OHCHR (Coord.). Intellectual property and human rights: a panel discussion to commemorate the 50th aniversary of the universal declaration of human rigths. Geneva, 1998, p. 22. Disponível em: <http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/intproperty/762/wipo_pub_762.pdf>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

INPI. Caso de sucesso de patente verde é debatido no Museu do Amanhã. 2018. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/noticias/caso-de-sucesso-de-patente-verde-e-debatido-no-museu-do-amanha>. Acesso em: 24 Abr. 2018.

INPI. Patentes Verdes. 2015. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/patentes-verdes-v2.0>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

INPI. Perguntas frequentes – Patente. 2015. Disponível em: <http://www.inpi.gov.br/servicos/perguntas-frequentes-paginas-internas/perguntas-frequentes-patente#patente>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

IPEA. Estrutura produtiva avançada e regionalmente integrada: desafios do desenvolvimento produtivo brasileiro. Brasília: Editora IPEA, 2010, vol. 1. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/Livro_EstruturaProdutival_vol1.pdf>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

JOHNSON, Björn; LUNDVALL, Bengt-Ake. Promovendo sistemas de inovação como resposta à economia do aprendizado crescentemente globalizada. IN: LASTRES, Helena M. M.; CASSIOLATO, José E.; ARROIO, Ana (Orgs.). Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.

KRETSCHMANN, Ângela. A comunicação e os direitos intelectuais. IN: COPETTI, André; ROCHA, Leonel Severo (Coords.). Estudos Jurídicos: revista da unidade de ciências jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo, vol. 37, n. 101, 2004.

LEI do Bem. [S.d.]. Disponível em: <http://www.leidobem.com/lei-do-bem-inovacao/>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

LEITE, José Rubens Morato; AYALA, Patrick de Araújo. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 3. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

LEMOS, Cristina. INOVAÇÃO NA ERA DO CONHECIMENTO. Parcerias Estratégicas. [S.l.], vol. 5, n. 8, 2008. Disponível em: <http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/104/97>. Acesso em: 24 Mai. 2017.

MYTELKA, Lynn; FARINELLI, Fulvia. De aglomerados locais a sistemas de inovação. IN: LASTRES, Helena M. M.; CASSIOLATO, José E.; ARROIO, Ana (Orgs.). Conhecimento, sistemas de inovação e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.

OECD, OCDE, FINEP. Oslo Manual. [S.l.]: 2005. Disponível em: <http://ltc125.edi.lv/ino2/publications/2367580.pdf>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

OLIVEIRA, Fabiane Araújo de et al. Sustentabilidade, inovação e patente verde. IN: ANAIS SIMTEC. Aracaju, vol. 1, n. 1, 2013. Disponível em: <http://www.portalmites.com.br/anaissimtec/index.php/simtec/article/view/71/86>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

RICHTER, Fernanda Altvater. As patentes verdes e o desenvolvimento sustentável. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, [S.l.], v. 06, n. 03, 2014. Disponível em: <https://www.uninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/309>. Acesso em: 24 Abr. 2018.

ROCHA, Leonel Severo. Da epistemologia jurídica normativista ao construtivismo sistêmico. IN: ROCHA, Leonel; SCHWARTZ, Germano; CLAM, Jean. Introdução à Teoria do Sistema Autopoiético do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

ROCHA, Leonel Severo; WEYERMÜLLER, André Rafael. COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA POR NIKLAS LUHMANN. Novos Estudos Jurídicos, [S.l.], v. 19, n. 1, 2014. Disponível em: <https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/5549>. Acesso em: 09 Abr. 2018.

SANTOS, Nivaldo dos. Patentes Verdes: mecanismo de desenvolvimento sustentável. 2013. 28 f. Projeto de Pesquisa – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Agrário, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás, 2013. Disponível em: <https://mestrado.direito.ufg.br/up/14/o/patentesverdes.nivaldo.pdf>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalism, socialism, and democracy. New York: Harper, 1950.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: teoria geral e direito societário. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013, vol. 1.

TRÊS níveis de ação direcionam a Política de Desenvolvimento Produtivo. [S.d.]. Disponível em: https://sis.sebrae-sc.com.br/produtos/noticias-estrategicas/tres-niveis-de-acao-direcionam-a-politica-de-desenvolvimento-produtivo/54c6808df17388e2058b8d1f>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

UNEP. Towards a Green Economy: Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication. [S.l.]: p. 01, 2011. Disponível em: <https://sustainabledevelopment.un.org/index.php?page=view&type=400&nr=126&menu=35>. Acesso em: 09 Abr. 2018.

WEYERMULLER, André Rafael. Água e Adaptação Ambiental: o pagamento pelo seu uso como instrumento econômico e jurídico de proteção ambiental. Curitiba: Editora Juruá, 2014.

WEYERMULLER, André Rafael; FIGUEIREDO, João Alcione Sganderla. Economia e Meio Ambiente: realidade e possibilidades integrativas. IN: HUPFFER, Haide Maria; WEYERMULLER, André Rafael (Orgs.). ICMS ECOLÓGICO: instrumento de estímulo à conservação e à proteção ambiental. Porto Alegre: Editorá Entremeios, 2013.

WEYERMÜLLER, André Rafael; JUNG, Pedro Ernesto Neubarth; DA ROSA, Maria Eduarda Lima; KEHL, Lucas Rodrigo. A INDÚSTRIA CRIATIVA VERDE E ADAPTAÇÃO AMBIENTAL: O TURISMO CRIATIVO COMO MATERIALIZAÇÃO. Revista Gestão e Desenvolvimento. Novo Hamburgo, vol. 12. n. 2, 2015. Disponível em: <http://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistagestaoedesenvolvimento/article/view/328>. Acesso em: 29 Abr. 2017.

ZALTMAN, Gerald; DUNCAN, Robert; HOLBEK, Jonny. Innovations and Organizations. New York: Wiley, 1973.

Downloads

Publicado

2021-07-05

Como Citar

WEYERMÜLLER, A. R.; NEUBARTH FERNANDES, P. E. .; QUILIM, Y. A. M. PATENTES VERDES COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL: GREEN PATENTES AS A FORM OF ENVIRONMENTAL ADAPTATION. Revista da Faculdade de Direito da UFG, Goiânia, v. 45, n. 1, 2021. DOI: 10.5216/rfd.v45i1.52941. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/52941. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 45 n. 1 (2021): REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG

Seção

Artigos Científicos

Licença

Os Autores que publicam nesta revista concedem à Revista da Faculdade de Direito da UFG uma licença mundial, sem royalties, sujeita aos termos e condições da Licença Jurídica Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil Creative Commons Attribution License

Os autores concedem à RFD UFG todos os direitos autorais sobre os artigos nela publicados, que os  mantêm com exclusividade até o advento de domínio público sobre os mesmos.