Música na Escola: uma revisão das legislações educacionais brasileiras entre os anos 1854 e 1961

Abstract

Este artigo tem como objetivo verificar qual o espaço ocupado pela música na educação formal brasileira no período que antecedeu o surgimento das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tendo como base a análise das legislações educacionais oficiais publicadas entre os anos 1854 e 1961. Por meio de pesquisa documental foi possível observar omissões e equívocos nas produções científicas que tratam da educação musical brasileira durante esse período. Destaca-se a obrigatoriedade do ensino do canto orfeônico para todos os níveis da educação escolar, a partir de 1934, e a análise do Decreto nº 51.215/61, que, naquela época, regulamentava a educação musical nas escolas. Palavras-chave: Música; Educação básica; Legislação; Ensino formal.