Fundamentos do Direito Humano à Memória no Constitucionalismo Global

Autores/as

  • Diego Nunes Universidade Federal de Santa Catarina
  • Jonatan de Jesus Oliveira Alves Universidade de Valência

Palabras clave:

Direitos Humanos, Constitucionalismo Global, Direito à Memória

Resumen

O artigo tem por tema a questão do direito humano à memória frente ao constitucionalismo global, de modo a realizar um debate crítico sobre duas características que são lançadas aos direitos humanos, a historicidade e a universalidade, buscando chegar na existência de um direito humano à memória, que pode ser relacionado com o constitucionalismo global de Bartolomé Clavero. O problema da presente reflexão está em buscar demonstrar a existência desse direito humano à memória e sua ligação com a dignidade da pessoa humana, e sua não restrição a apenas um povo. Para tanto, será realizada uma revisão bibliográfica e uma exposição do caso brasileiro. A conclusão será um balanço dos debates e sobre a solução das proposições apresentadas.

Biografía del autor/a

Diego Nunes, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Adjunto no Departamento de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil). Membro externo do Ph.D. Program in Diritto & Innovazione - Università degli Studi di Macerata (Itália). Foi Professor Adjunto na área de Fundamentos do Direito na Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia (Brasil). Doutor em História do Direito pela Università degli Studi di Macerata (Itália). Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil). Possui graduação em Direito também pela Universidade Federal de Santa Catarina (Brasil). E-mail: nunes.diego@ufsc.br

Jonatan de Jesus Oliveira Alves, Universidade de Valência

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo; Licenciado e Bacharel em História pela Universidade Federal de Uberlândia; Pós-graduado em Processo Civil pelo Centro Universitário Internacional; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2018). Doutorando em Direito pela Universidade de Valência; aluno especial do doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina; professor universitário; advogado. E-mail:jonatanalvesadvocacia@gmail.com

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Publicado

2021-06-30

Número

Vol. 1 (2021): Theoretical Foundations of Human Rights

Sección

Theoretical Foundations of Human Rights

Licencia

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