Fundamentos do Direito Humano à Memória no Constitucionalismo Global

Abstract

O artigo tem por tema a questão do direito humano à memória frente ao constitucionalismo global, de modo a realizar um debate crítico sobre duas características que são lançadas aos direitos humanos, a historicidade e a universalidade, buscando chegar na existência de um direito humano à memória, que pode ser relacionado com o constitucionalismo global de Bartolomé Clavero. O problema da presente reflexão está em buscar demonstrar a existência desse direito humano à memória e sua ligação com a dignidade da pessoa humana, e sua não restrição a apenas um povo. Para tanto, será realizada uma revisão bibliográfica e uma exposição do caso brasileiro. A conclusão será um balanço dos debates e sobre a solução das proposições apresentadas.