Femicide in the state of Paraíba:

an analysis of statistics related to the use of firearms

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5216/lahrs.v4.81296

Keywords:

firearms; murders; women; Paraíba; statistics.

Abstract

This research aims to analyze statistical information involving the murders of women in the State of Paraíba and their correlation with the firearm instrument, with a view to answering the following research question: considering the numerical indices, was there an increase in intentional lethal violent crimes committed by women with firearms in Paraíba between 2019 and 2022? It is assumed that, since 2019, the policy of expansion and turn easier the access to firearms and ammunition in Brazil may have influenced the dynamics of homicidal violence against female victims, especially when considering that the residence is the place where women die by firearms in 26% of cases, while the proportion for homicides of men, in the same environment and with the same instrument of death, is 11% (Instituto Sou da Paz, 2021). Using data from the Criminal Statistics and Data Analysis Unit (UECAD) of the Civil Police of Paraíba, it was possible to conclude that there was an increase in intentional violent deaths committed against women with the use of firearms, mainly between 2020 and 2022, a fact that may indicate as a conditioning factor the facilitation of access to firearms in recent years in Brazil.

Author Biographies

Jaíne Araújo Pereira, PPGCJ/UFPB

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Pós-Graduada em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (IFPB). Mestre em Ciências Jurídicas na área de Direitos Humanos pelo PPGCJ/UFPB. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB. Pesquisadora do "Grupo de Pesquisa Política Criminal, Sistema Penitenciário e Direitos Humanos" da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

Cassandra Mari Duarte Guimarães, UFPB

Delegada-Geral Adjunta da Polícia Civil da Paraíba (2019 - Atual). Diretora da Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba (2022/2023). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2023 - Atual). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2020), Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual da Paraíba (2014). Graduação Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Assessora de Ações Estratégicas da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba (2013 -2018). Delegada Titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa de Campina Grande - PB (2011 - 2013). Tem experiência na área de Gestão Pública Institucional voltada a Política e Planejamento Governamentais em Segurança Pública, Teoria da Informação na área de estatística e análise criminal, investigação de crimes de homicídios e definição de regras de processos cartorários da Polícia Civil. 

Gustavo Barbosa de Mesquita Batista, PPGDH/UFPB

Atualmente, é Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba, lecionando Direito Penal e Sociologia Criminal na Graduação em Direito de João Pessoa, Política Criminal na Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (PPGCJ/UFPB) e Teoria da Democracia e dos Direitos Humanos na Pós-Graduação em Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFPB (PPGDH/UFPB). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Orientador de Mestrado/Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e de PIBIC junto à graduação da UFPB. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Sistema Penitenciário, Política Criminal e Direitos Humanos (GPOC) cadastrado no DGP/CNPQ. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (1996); mestrado em Direito Econômico, na linha de pesquisa de Direito Penal Econômico, pela Universidade Federal da Paraíba (2000), defendendo a dissertação intitulada "Perspectivas Macrocriminais da Lei dos Crimes Ambientais" e doutorado em Teoria Dogmática do Direito, na linha de pesquisa de Estado, Constitucionalização e Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). Na data de 14 de dezembro de 2011, defendeu, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, a tese intitulada "Mercantilização do Sistema Penal Brasileiro", trabalho que obteve aprovação à unanimidade por parte da Banca Examinadora de Doutorado. Foi Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFPB (2005 -2007), Chefe do Departamento de Direito Público do CCJ/UFPB, entre Setembro do ano de 2006 até 06 de Janeiro de 2010, Vice-Coordenador do Curso de Direito do CCJ/João Pessoa (2015-2016) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPB (2019-2020). Foi membro do Conselho Universitário da UFPB (CONSUNI), representando o Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, no período 2013/2015. No período de 2005 a 2007, foi membro colaborador junto à UFPB do Projeto ALFA intitulado: Human Rights Facing Security, que contava com a Coordenação Geral do professor Emilio Santoro, vinculado à Universidade de Florença (Università di Firenze (Itália) e a participação das Universidades de Pisa (It), Minho (Por) e Essex (GBr), além da UFPB, pelo Brasil, todas como instituições parceiras. Em razão deste projeto ALFA, produziu em co-organização e co-autoria, com os professores Emilio Santoro, Rafaela Tonegutti e Maria Nazaré Zenaide, a obra Direitos Humanos em Uma Época de Insegurança, publicada pela Tomo Editorial em 2010. Foi membro titular do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba, indicado na vaga de docentes com notório saber sobre o problema, no período de 2012/2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando e orientando monografias de final de curso e de especialização, bem como dissertações de mestrado e coordenando projetos de extensão e de pesquisa nos seguintes temas: direitos humanos, prisão, teorias da pena, penas alternativas, controle social, criminologia, política criminal, violação de interesses coletivos, vitimização difusa, segurança pública, Estado de Direito e democracia.

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Published

2024-12-12

Issue

Vol. 4 (2024): Human Rights Perspectives from Mexico and Brazil

Section

Human Rights and Resistance

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